O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a reabertura das contas nas redes sociais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark.
A decisão ocorre após o avanço das investigações sobre supostas incitações ao crime cometidas pelo influenciador.
A Polícia Federal (PF) alega que Monark disseminou conteúdos com desinformação e discursos de ódio, ameaçando instituições e o próprio Estado Democrático.
As contas do influenciador foram bloqueadas durante as investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Em agosto daquele ano, Moraes havia multado Monark em R$ 300 mil por violação de ordens judiciais e determinado a abertura de um novo inquérito sobre o caso.
Embora a reabertura das contas tenha sido autorizada, Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil caso Monark reincida na publicação de conteúdos considerados “ilegais” ou que promovam “discursos de ódio”.
Em abril de 2022, o ministro já havia proibido o influenciador de emitir críticas sobre o STF ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A investigação aponta que Monark continuou a criar novos perfis para compartilhar conteúdos considerados proibidos, com o suposto objetivo de lucrar com esses materiais.
Segundo o Código Penal, violar decisões judiciais que suspendem direitos pode resultar em pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.
