O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma nova lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou à prática de sexo nas escolas públicas e privadas do estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29).
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dezembro de 2024.
A nova legislação n.º 19.233 estabelece que coordenadores e diretores de escolas poderão ser punidos caso descumpram as normas, com medidas como suspensão, demissão, ou até mesmo processo administrativo disciplinar.
Além disso, a lei prevê multas que variam de dois a dez salários mínimos — R$ 3.036 a R$ 15.180 — para escolas privadas que não cumprirem as disposições.
Em seu pronunciamento sobre a sanção, Mello defendeu que a medida busca garantir um ambiente seguro e formador de valores nas escolas.
“Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas”, afirmou.
A nova legislação em Santa Catarina segue uma tendência observada em outros estados.
Recentemente, a vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União) apresentou um projeto de lei para proibir shows com apologia ao crime para crianças e adolescentes na capital paulista.
Em Belo Horizonte, o vereador Vile (PL) também propôs a proibição do funk nas escolas.
Além disso, o prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo (PSD), decretou a proibição do gênero musical em sua cidade.
Com a sanção em Santa Catarina, a discussão sobre o controle de conteúdos musicais nas escolas deve ganhar ainda mais atenção em outras regiões do Brasil.
