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STF proibiu requisição de seringas baseado em ‘ouvir dizer’ do governo de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter sido induzido a tomar uma decisão apressada, com base apenas no “ouvir dizer”, quando decidiu proibir o governo federal ... -
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de ... -
Decisão de Kassio Nunes libera ‘fichas sujas’ para assumirem mandatos
Antes que o judiciário entrasse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, concedeu ...
