O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou, nesta terça-feira (2). um processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva.
O casal pedia indenização devido às falas do presidente, que atribuíam a Bolsonaro a responsabilidade pelo “sumiço” de mais de 80 móveis do Palácio da Alvorada. Na ação, a defesa de Bolsonaro alegava que as declarações feitas por Lula teriam “manchado a reputação dos autores” e que o ex-presidente e sua esposa deveriam receber uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Eles ainda solicitaram que Lula fosse condenado “a fim de compensar o sofrimento e os transtornos enfrentados pelos autores, punindo de forma exemplar o responsável pelas acusações”.
Na decisão que indeferiu o pedido de Bolsonaro, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo declarou extinta a ação por questões processuais. A magistrada entendeu que no caso cabe ação contra a União, não contra Lula.
“Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, escreveu a juíza.
Móveis “desaparecidos” foram localizados no Palácio da Alvorada dez meses depois
Em 20 de março, deste ano, dez meses após a primeira inspeção no local, a Secretaria de Comunicação da Presidência anunciou que 261 móveis foram localizados espalhados pelo Palácio da Alvorada. De acordo com a pasta, os itens foram localizados em “locais distintos” e foram necessárias três verificações até que os móveis fossem encontrados.
Segundo informações da Folha, o suposto desaparecimento dos móveis foi um dos motivos pelos quais Lula e Janja decidiram gastar R$ 196,7 mil em móveis de luxo no início do ano passado. Entre os itens adquiridos estava um sofá com mecanismo elétrico, no valor de R$ 65.140, e uma cama avaliada em R$ 42.230.
Em entrevista ao jornal, Michelle Bolsonaro afirmou que o alegado sumiço dos bens teria sido uma “cortina de fumaça” para justificar a compra dos itens de luxo.
Logo após tomar posse, Lula afirmou a jornalistas que “levaram tudo” da residência Presidencial. “Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público”, disse na ocasião.
