Juristas pedem a Interpol para não colocar manifestantes do 8 de janeiro na lista de procurados

De acordo com o IIPEP, as pessoas que se auto-exilaram são perseguidos políticos.

Por Redação Epoch Times Brasil
17/05/2024 19:30 Atualizado: 20/05/2024 13:20

O Instituto Internacional dos Presos e Exilados Políticos (IIPEP), protocolou um pedido, na quinta (16), para que a Polícia Internacional (Interpol) não coloque os manifestantes do 8 de janeiro que fugiram do país e buscaram asilo em outras nações na lista de procurados.

De acordo com a Revista Oeste, o IIPEP, um instituto fundado por advogados que discordam das ações tomadas pelo STF no âmbito dos julgamentos sobre os protestos do 8 de janeiro, afirma que muitos dos manifestantes presos no 8 de janeiro estão sofrendo “perseguição política” e tendo seus direitos cerceados, como a falta de individualização das penas, julgamento parcial e cerceamento do direito da liberdade de expressão.

O instituto também vê como desproporcional as penas aplicadas e acusa o Judiciário de punir cidadãos que estavam pacificamente protestando. De acordo com o IIPEP as condenações foram “por crime de opinião, sem indícios tipificados no Código Penal brasileiro, como ‘abolição violenta do Estado Democrático de Direito’ e ‘golpe de Estado’, que carece de especificidade objetiva”.

Manifestantes buscaram exílio após quebrarem tornozeleira eletrônica

No dia 14 de abril, o portal de notícias UOL fez uma reportagem onde revelava a identidade de presos que saíram do país durante a liberdade provisória, expondo o nome, idade, foto das pessoas e seus locais de destino. A maioria são mulheres e acima de 50 anos.

Uma delas é Fátima Aparecida Pleti, empresária, 61 anos, que foi condenada a 17 anos de prisão mas que estava em liberdade temporária.

Após a reportagem, no dia 15, a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com um pedido para a Interpol colocar na lista vermelha 51 presos do 8 de janeiro que estavam livres temporariamente e buscaram asilo em outros países.

A tentativa da PGR, contudo, pode encontrar entraves para ser considerada pelas autoridades da Interpol, já que os países onde as pessoas se refugiaram estão atualmente se recusando a revelar informações sobre os manifestantes do 8 de janeiro refugiados.