O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), implementou novas regras para discursos e votações no plenário. As mudanças foram oficializadas no Diário da Câmara na segunda-feira (10) e entraram em vigor imediatamente.
Entre as principais alterações, está a exigência de votação presencial entre 16h e 20h nas quartas-feiras. Durante esse período, os deputados deverão comparecer fisicamente ao plenário para registrar seus votos.
Antes da mudança, sob a gestão de Arthur Lira (PP-AL), esse requisito não existia. Parlamentares podiam participar remotamente por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), implementado durante a pandemia da COVID-19.
Apesar da nova obrigatoriedade às quartas-feiras, o regime semipresencial será mantido às segundas e sextas-feiras. Os deputados poderão registrar presença e votar pelo aplicativo Infoleg, sem precisar comparecer à Casa.
Hugo Motta justificou as mudanças afirmando que a medida busca equilibrar a modernização do sistema com a representatividade presencial dos parlamentares.
“Ao estabelecer o novo regime de funcionamento, a Casa poderá não só se adaptar às novas tecnologias, mas também garantir que o processo legislativo continue a ser o espaço de representatividade e de oportunidades para que os parlamentares possam se engajar ativamente nas discussões e nas votações das matérias que irão melhorar a vida do povo brasileiro”, declarou o presidente da Câmara.
Tempo e organização dos discursos
O ato normativo também modificou as regras para discursos na tribuna. Durante os 90 minutos iniciais de cada sessão, deputados inscritos poderão discursar por três minutos.
Nos 30 minutos seguintes, dois deputados terão 15 minutos cada para discursar. A ordem será definida por sorteio eletrônico.
As inscrições para uso da palavra deverão ser feitas pelo aplicativo Infoleg assim que o registro de presença for aberto.
Impacto das mudanças
A exigência de votação presencial às quartas-feiras marca uma tentativa de aumentar a presença dos parlamentares no plenário e evitar que o modelo remoto se torne dominante.
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) facilitou as votações durante a pandemia e continuou sendo usado para agilizar a tramitação de propostas que exigem quórum elevado.
Ao mesmo tempo, o uso frequente do sistema permitia que parlamentares participassem das sessões de suas bases eleitorais, evitando descontos por faltas.
As mudanças já estão em vigor, e qualquer alteração futura dependerá da avaliação do presidente da Câmara e do impacto nas sessões legislativas.
