O Ministério de Minas e Energia reafirmou sua confiança na obtenção da licença para a Petrobras explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, depois de a petrolífera ter recebido autorização para perfurar em duas áreas próximas.
A confiança foi manifestada pelo titular da pasta, Alexandre Silveira, em um comunicado no qual comemorou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de conceder à Petrobras as licenças ambientais para realizar perfurações exploratórias em uma região de águas profundas da Bacia Potiguar.
Esta bacia está localizada no litoral do Rio Grande do Norte e, junto com a região em frente à Foz do Amazonas, faz parte da chamada Margem Equatorial, um horizonte de exploração no Oceano Atlântico em que a Petrobras estima que existam enormes reservas de hidrocarbonetos.
“A partir desse momento, tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, afirmou Silveira no comunicado.
Segundo o ministro, após cumprir os requisitos ambientais exigidos, a Petrobras recebeu nesta sexta-feira “a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial”, mas especificamente na Bacia Potiguar, onde se estima que existam reservas de 2 bilhões de barris de óleo.
Para Silveira, a petrolífera demonstrou que pode explorar sem riscos ambientais a região, que se estende também até a área da Margem Equatorial mais próxima da foz do Amazonas.
Apesar de afirmar que pretende iniciar uma rápida transição energética e substituir os combustíveis fósseis, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega que primeiro precisa explorar as possíveis enormes reservas existentes na região para financiar este processo e reduzir as suas desigualdades.
No último mês de maio, o Ibama negou a única licença que a Petrobras precisava para explorar as jazidas de petróleo bruto que se acredita existirem em frente à Foz do Amazonas, argumentando “inconsistências preocupantes de alta vulnerabilidade socioambiental para uma operação segura na nova fronteira exploratória”, mas a petrolífera ainda aguarda a resolução do recurso que apresentou.
A área da Margem Equatorial próxima à Foz do Amazonas é considerada uma promissora reserva de hidrocarbonetos, onde a Guiana e o Suriname já descobriram depósitos com reservas de até 13 bilhões de barris de petróleo bruto.
A Petrobras estima que o horizonte de exploração naquela área pode render 14 bilhões de barris de petróleo e alega que o poço mais próximo da Foz do Amazonas está a 500 quilômetros de distância e 2.880 metros de profundidade.
Para o Ibama, a Foz do Amazonas é considerada uma região de “extrema sensibilidade socioambiental” por abrigar reservas ambientais, territórios indígenas, manguezais, recifes de corais, além de uma variada diversidade marinha com espécies em perigo de extinção, como o boto-cinza e o peixe-boi.
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