O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou mudanças nas diretrizes de atuação dos “Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares” (PAE-AEs) que auxiliam alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências nas escolas estaduais.
A partir de 2025, os PAE-AEs poderão atender até cinco alunos, dependendo do nível de suporte necessário para cada estudante.
Formato de atendimento
A principal mudança envolve a quantidade de estudantes que cada PAE-AE pode acompanhar. Antes, o profissional atendia exclusivamente um aluno por aula, mesmo em casos de autistas com grau de suporte mais leve.
Agora, essa divisão será ajustada conforme o grau de necessidade dos alunos, com a seguinte distribuição:
Grau 1: PAE-AE pode atender até cinco estudantes, podendo estar em turmas separadas.
Grau 2: Até três estudantes podem ser acompanhados, desde que todos estejam na mesma sala. Caso haja alunos com grau 1, o PAE-AE pode atender até dois deles, totalizando cinco alunos.
Grau 3: Para os alunos com maior grau de suporte, o atendimento será individualizado ou para uma dupla, dependendo da avaliação da escola ou decisão judicial.
Exceções ainda serão feitas para alunos que já possuem atendimento garantido por liminar judicial.
Segundo Paula Oliveira, consultora da Secretaria da Educação para projetos de educação especial, a medida busca aumentar o acesso ao apoio especializado dentro das salas de aula.
Buscar maior autonomia para os estudantes e garantir aos alunos que não têm esse serviço a possibilidade de utilizá-lo é a intenção do programa, de acordo com a especialista.
A Secretaria da Educação prevê ampliar o número de alunos atendidos. Em 2024, o governo contratou 1.000 novos PAE-AEs e planeja contratar mais 3.000 em 2025. A previsão é que, com as mudanças, o número de estudantes atendidos passe de 9 mil para quase 20 mil.
Reações e críticas
A decisão gerou resistência entre pais de alunos com deficiência e professores auxiliares. Eles temem que a diminuição do atendimento individualizado prejudique o desenvolvimento dos estudantes.
Em algumas cidades da Grande São Paulo, como Suzano e Mogi das Cruzes, relatos de demissões em massa de PAE-AEs sem especialização geraram queixas nas redes sociais.
Pais questionam a substituição dos profissionais por trabalhadores sem formação superior, uma vez que os novos contratos não exigem licenciatura.
Em resposta, Oliveira alegou que não há demissões. Além disso, afirmou que professores não reconduzidos poderão atribuir aulas ou atuar em outras funções, como nas Salas de Recursos.
A Secretaria da Educação também anunciou que oferecerá cursos de capacitação para os educadores da rede, além de contar com estagiários para auxiliar no atendimento dos PAE-AEs.
