Governo anuncia liberação de R$ 1,7 bi e reduz bloqueio no Orçamento de 2024 

Com a medida, o valor total retido no ano passou para R$ 17,6 bilhões; o déficit fiscal foi ajustado para R$ 27,7 bilhões, dentro da margem da meta. 

Por Redação Epoch Times Brasil
30/11/2024 10:40 Atualizado: 30/11/2024 10:40

O governo federal anunciou na noite desta sexta-feira (29) um ajuste no Orçamento com a liberação de R$ 1,7 bilhões dos cortes divulgados anteriormente. Com isso, a equipe econômica reduziu o bloqueio total anual previsto no relatório anterior de despesas e receitas de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. 

A ação está relacionada à medida provisória (MP), publicada na quinta-feira (22), que cortou repasses previstos na Lei Aldir Blanc, liberando recursos que haviam sido previamente alocados para apoiar projetos culturais nos estados e municípios. 

Segundo o governo, a verba não estava sendo totalmente utilizada, devido a projetos que não avançavam como esperado. 

O bloqueio no Orçamento de 2024 afeta principalmente áreas como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, o governo enfatizou que se trata de um bloqueio, e não de um contingenciamento. Ou seja, embora o uso imediato das verbas esteja impedido, os recursos permanecem no orçamento e podem ser liberados posteriormente.

Os ajustes fazem parte do esforço para alcançar a meta fiscal do ano, que prevê déficit zero com margem de tolerância.

A revisão mais recente do relatório de receitas e despesas estima um déficit de R$ 27,7 bilhões, valor inferior aos R$ 28,7 bilhões previstos anteriormente, sendo que a meta fiscal permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

As pastas mais afetadas, conforme divulgação do Ministério do Planejamento, são: 

  •        – Ministério da Saúde: corte de R$ 4,39 bilhões;
  •       –  Ministério da Educação: corte de R$ 3,04 bilhões
  •        – Ministério das Cidades: corte de R$ 2,47 bilhões;
  •        – Ministério dos Transportes: corte de R$ 1,94 bilhão;
  •        – Ministério do Desenvolvimento Social:  corte de R$ 1,04 bilhão.