O governo federal anunciou na noite desta sexta-feira (29) um ajuste no Orçamento com a liberação de R$ 1,7 bilhões dos cortes divulgados anteriormente. Com isso, a equipe econômica reduziu o bloqueio total anual previsto no relatório anterior de despesas e receitas de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões.
A ação está relacionada à medida provisória (MP), publicada na quinta-feira (22), que cortou repasses previstos na Lei Aldir Blanc, liberando recursos que haviam sido previamente alocados para apoiar projetos culturais nos estados e municípios.
Segundo o governo, a verba não estava sendo totalmente utilizada, devido a projetos que não avançavam como esperado.
O bloqueio no Orçamento de 2024 afeta principalmente áreas como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, o governo enfatizou que se trata de um bloqueio, e não de um contingenciamento. Ou seja, embora o uso imediato das verbas esteja impedido, os recursos permanecem no orçamento e podem ser liberados posteriormente.
Os ajustes fazem parte do esforço para alcançar a meta fiscal do ano, que prevê déficit zero com margem de tolerância.
A revisão mais recente do relatório de receitas e despesas estima um déficit de R$ 27,7 bilhões, valor inferior aos R$ 28,7 bilhões previstos anteriormente, sendo que a meta fiscal permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
As pastas mais afetadas, conforme divulgação do Ministério do Planejamento, são:
- – Ministério da Saúde: corte de R$ 4,39 bilhões;
- – Ministério da Educação: corte de R$ 3,04 bilhões
- – Ministério das Cidades: corte de R$ 2,47 bilhões;
- – Ministério dos Transportes: corte de R$ 1,94 bilhão;
- – Ministério do Desenvolvimento Social: corte de R$ 1,04 bilhão.



