O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta semana que a fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul “não deverá resultar em aumento dos preços” das passagens aéreas no Brasil. Segundo ele, o governo federal está monitorando de perto o processo para garantir que os consumidores não sejam prejudicados.
O ministro destacou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desempenham papéis cruciais na análise e aprovação do acordo.
Costa Filho reforçou que o governo busca promover um setor mais eficiente e competitivo, sem impactar negativamente os passageiros.
Fusão cria líder no mercado de aviação doméstica
Gol e Azul, juntas, transportarão mais de 60% dos passageiros de voos domésticos no Brasil, segundo dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2024, as duas companhias somaram 57,4 milhões de passageiros transportados, o que representa 61,4% do total de voos domésticos.
A união das empresas foi formalizada por meio de um memorando de entendimento não vinculante, marcando o início do processo de avaliação regulatória.
Apesar da promessa do ministro, especialistas alertam para possíveis impactos no mercado, como aumento de preços e redução da concorrência. O Cade será responsável por analisar o caso, e há a expectativa de que o órgão imponha condicionantes à aprovação da fusão.
Possíveis restrições à fusão
Em entrevista à Reuters, Nicole Villa, advogada especialista em Direito Aeronáutico, o Cade pode exigir a cessão de “slots” – horários para decolagens e aterrissagens em aeroportos – para outras empresas, como a Latam, que também atua fortemente no mercado doméstico.
“É difícil de dizer o que o Cade vai fazer, mas essas são possíveis medidas… para que o mercado não sofra o impacto tanto de ter um duopólio quanto de perder essas empresas, porque não tê-las também é ruim”, disse Villa.
Além disso, áreas como precificação de tarifas e gestão de malhas aéreas podem permanecer separadas por exigência regulatória. Esses ajustes são necessários para garantir que a concentração de mercado resultante da fusão não comprometa a competitividade.
Desafios financeiros e operacionais
A Gol, controlada pelo grupo Abra, enfrenta recuperação judicial nos Estados Unidos. A Azul, por sua vez, vem reestruturando suas operações para lidar com os custos elevados do setor, influenciados pela alta do dólar e pelo preço do petróleo. Mesmo com essas dificuldades, o presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, afirmou que o crescimento da empresa não depende da aprovação da fusão
“Nós cancelamos algumas rotas em algumas cidades por causa do dólar alto, mas isso é normal. A Azul ser menor, não”, garantiu.
Ainda assim, Villa destacou que a união pode ser essencial para a sobrevivência do setor no país. “Sem a fusão, a tendência das tarifas é de alta”, analisou.
