A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou e derrubou com tiros um avião que transportava drogas, após ele invadir o espaço aéreo brasileiro pela fronteira com a Venezuela. Ocorrida na terça-feira (11), a operação foi realizada em cumprimento à Lei do Abate, que autoriza a destruição de aeronaves que representem ameaça à segurança nacional.
De acordo com a FAB, a aeronave entrou clandestinamente no território brasileiro e desobedeceu às ordens de pouso forçado. Após ser atingido pelos disparos, o avião caiu em uma região de floresta, onde os corpos de dois homens, que estavam pilotando a aeronave, foram encontrados.
Quando a FAB identificou o avião sem registro de voo, tomou as medidas necessárias para forçá-lo a pousar em um aeródromo designado pelas autoridades, mas o piloto não respondeu. Isso fez com que o avião fosse classificado como “hostil”, conforme a legislação brasileira.
A Lei do Abate, instituída pela Lei n.º 9.614, de 1998, e os protocolos estabelecidos pelo Decreto n.º 5.144, de 2004, regulam as ações da FAB e garantem a segurança e soberania do espaço aéreo brasileiro.
“Não atendendo aos procedimentos coercitivos descritos no Decreto n.º 5.144, a aeronave foi classificada como hostil e, dessa forma, submetida ao Tiro de Detenção (TDE), que consiste no disparo de tiros, com a finalidade de impedir a continuidade do voo”, declarou a FAB.
“Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito”, complementou a Força Aérea.
A Polícia Federal (PF) também identificou a presença de drogas no local, confirmando que o voo estava ligado ao tráfico de entorpecentes.
Essa ação faz parte da Operação Ostium, uma iniciativa da FAB em parceria com a PF para combater atividades criminosas na região de fronteira. A operação combate, principalmente, o tráfico de drogas e o contrabando de armas e mercadorias.
