Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 4 de agosto, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja colocado em prisão domiciliar enquanto aguarda julgamento por suposto plano para derrubar as eleições de 2022 no Brasil.
Ao emitir a ordem, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro não cumpriu as medidas cautelares impostas no mês passado, que o impediam de usar redes sociais e entrar em contato com autoridades estrangeiras.
A última ordem de Moraes proibiu Bolsonaro de usar um celular ou receber visitas enquanto estiver em prisão domiciliar, com exceção de seus advogados e pessoas autorizadas pelo tribunal.
O porta-voz de Bolsonaro disse que a polícia apreendeu seu celular após a ordem de prisão domiciliar na segunda-feira. Seus advogados negaram as alegações de que Bolsonaro violou qualquer ordem judicial e disseram que pretendem recorrer da decisão.
O Departamento de Estado dos EUA condenou a ordem de prisão domiciliar e acusou Moraes de usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição política e ameaçar a democracia.
“Colocar ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar”, afirmou o departamento nas redes sociais.
O departamento afirmou que o governo dos EUA “responsabilizará todos aqueles que auxiliarem e incentivarem condutas sancionadas”, mas não especificou quais medidas poderão ser tomadas em resposta.
Bolsonaro enfrenta julgamento por acusações relacionadas a uma suposta conspiração para derrubar os resultados das eleições de 2022 no Brasil. Os promotores alegaram que Bolsonaro e vários outros tentaram realizar um golpe de Estado, que supostamente incluía um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro negou as acusações e qualquer irregularidade.
O presidente Donald Trump denunciou o julgamento de Bolsonaro como uma “caça às bruxas” e impôs uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras para os Estados Unidos, que entrará em vigor este mês.
“A maneira como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, afirmou Trump em uma carta de 9 de julho, instando o governo brasileiro a encerrar o processo contra Bolsonaro.
Em resposta, Lula disse em uma declaração em 9 de julho que qualquer aumento unilateral de tarifas pelo governo Trump “será tratado de acordo com a Lei de Reciprocidade Econômica do Brasil”.
Lula defendeu o sistema jurídico brasileiro, afirmando que “os processos judiciais contra os responsáveis pelo planejamento do golpe de Estado são de competência exclusiva do Poder Judiciário do Brasil e, como tal, não estão sujeitos a qualquer interferência ou ameaça que possa comprometer a independência das instituições nacionais”.
Em 30 de julho, o Departamento do Tesouro dos EUA impôs sanções contra Moraes, alegando que o juiz usou sua posição para “autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e suprimir a liberdade de expressão” no Brasil.
A Reuters contribuiu para esta reportagem.
