Uma troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levanta suspeitas sobre a conduta de seu juiz auxiliar, Leonardo Fernandes.
O documento revela que o juiz orientou seus colegas a editarem vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4.922, que aponta supostos responsáveis pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Juristas defendem a anulação dos processos e afirmam que a manipulação de provas compromete a imparcialidade da investigação, além de configurar crime.
Instrução de Fernandes
Em julho de 2023, com a denúncia apresentada, a equipe de Moraes se mobilizou para procurar provas, embora já possuísse material, desde o início do processo, sem disponibilizá-lo aos investigados.
Conforme divulgado pela revista Oeste, Fernandes enviou um e-mail a seus colegas no dia 7 de julho daquele ano, indicando um link para o qual deveriam disponibilizar vídeos e imagens do caso.
O e-mail contém a seguinte instrução: “Quando concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos”.
Parcialidade e nulidade
À Oeste, juristas e advogados que acompanham o caso criticaram a postura adotada por Fernandes.
A defesa de um dos investigados declarou que o e-mail revela uma possível manipulação de provas entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF), instituições envolvidas nas investigações.
“Afirmo categoricamente que todos os processos do 8 de janeiro são nulos”, sustentou o advogado, que preferiu manter o anonimato.
“A parcialidade do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou como investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de exceção. Exige-se a responsabilização dos envolvidos”, acrescentou.
“Prova editada é prova criada”
O advogado constitucionalista André Marsiglia também reforçou a ilegalidade dessa conduta. “Uma prova editada é uma prova criada”, defendeu.
“Além disso, pode caracterizar adulteração de documento, o que é crime — se for público, mais grave ainda. Mais: cria um desequilíbrio entre as partes, pois o acusado tem de se defender de um fato que não é real, íntegro, e fere a parcialidade da investigação, contaminando de nulidade o processo todo”, pontuou Marsiglia.
