O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou, na segunda-feira (24), que investigará a aquisição de participações na Mineração Taboca, mineradora situada no Amazonas, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd. (CNT), subsidiária da empresa de mineração e metalurgia China Nonferrous Metal Mining Group Co. (CNMC) — pertencentes ao regime comandado pelo Partido Comunista Chinês.
A investigação foi provocada por meio de um ofício do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), enviado ao órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em resposta, a chefe de gabinete da Superintendência-Geral do Cade, Rebeca Falcão, afirmou que o órgão “determinou a instauração de Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC) em face da possível aquisição da Mineração Taboca S.A. pela China Nonferrous China Nonferrous Metal Mining Group Co. Ltd.”.
Confira o documento na íntegra.
Barros, que tem se posicionado contra a expansão do domínio chinês em setores estratégicos no Brasil, comunicou na rede social X sobre o documento do Cade e exigiu “urgência” na apuração.
“A mina situada no Amazonas fica logo ao lado de uma imensa reserva de urânio, além de produzir material estratégico para eletrônicos. É mais um atentado contra a soberania nacional que precisamos barrar com urgência”, cobrou o parlamentar.
Localizada em Presidente Figueiredo, na mina do Pitinga, aproximadamente 107 quilômetros de Manaus e próxima à hidrelétrica de Balbina, a reserva é considerada uma das mais ricas do Brasil.
Relembre o caso
Conforme reportado pelo Epoch Times Brasil em novembro, a mineradora Taboca atua na exploração de cassiterita, nióbio, tântalo e produz estanho refinado.
Formalizado na madrugada de 26 de novembro de 2024, o negócio envolveu a transferência de 100% das ações da Taboca que pertenciam à empresa peruana Minsur S.A. para a CNT.
A venda foi comunicada ao governo do Amazonas pela Minsur. O acordo foi registrado simultaneamente nas bolsas de valores de Pequim e Lima.
EUA, Irã, Venezuela e Guiana
A China Nonferrous tem um histórico de negócios com o Irã, o que gerou preocupações, especialmente aos Estados Unidos. Em 2020, o estado do Mississippi incluiu a empresa em uma lista de entidades envolvidas com os setores nuclear e militar iraniano, resultando em restrições de investimentos e contratos estatais.
O governo dos EUA considera o Irã um patrocinador estatal de terrorismo. A empresa continuou sendo monitorada por outros estados americanos, como Flórida e Alasca, devido a seus projetos no país.
A estatal chinesa também forneceu serviços de engenharia e construção para uma usina siderúrgica no Irã, além de colaborar em fábricas de alumínio iranianas.
A mineradora chinesa também está envolvida em outros projetos no Brasil, Venezuela e Guiana. A mina de Pitinga, localizada estrategicamente próxima às fronteiras do Brasil com esses países, tem relevância geopolítica.
A aquisição de ativos minerais por empresas chinesas no Brasil levanta questões sobre soberania e os riscos geopolíticos associados a uma crescente presença do país asiático em setores estratégicos, como energia e mineração.
