A montadora chinesa BYD tem promovido uma série de contratos de comodato não oneroso com órgãos públicos brasileiros, oferecendo veículos sem custos para o uso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Presidência da República e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2025, a BYD firmou um novo contrato com o STJ, similar ao que realizou com a Presidência da República em 2024. Dessa vez, a empresa cedeu 20 unidades do modelo Seal, carros elétricos zero quilômetro avaliados em cerca de R$ 300 mil cada.
O contrato, que terá validade por dois anos, permitirá que os veículos sejam utilizados pela Corte sem custos para o órgão. A entrega das 20 unidades está prevista para o mês de fevereiro.
De acordo com o jornal O Globo, a decisão do STJ de aceitar os veículos da BYD — cuja sigla significa “Build Your Dreams”, “construa seus sonhos” em português — foi fundamentada em incentivar a inovação tecnológica e diminuição da emissão de dióxido de carbono.
“O teste dos carros elétricos se mostra uma oportunidade de demonstrar o compromisso do STJ com a sustentabilidade e de contribuir para a redução dos impactos climáticos”, o tribunal afirmou em nota.
O STJ também reconheceu que a cessão pode ser interpretada como uma estratégia de marketing da BYD, visando aumentar sua visibilidade no Brasil. A Corte ressaltou que a parceria pode aproximar a empresa de potenciais compradores, como servidores públicos e usuários do sistema judiciário.
Em resposta ao jornal Gazeta do Povo, a BYD afirmou que atendeu a um chamamento público do STJ para a cessão dos carros.
“A BYD participou do processo para ceder os veículos do modelo Seal pelo prazo de 24 meses. A participação da empresa foi realizada com total transparência e dentro das regras vigentes, com o objetivo de promover o uso dos veículos elétricos no país”, disse em nota a empresa.
Outros contratos
A relação da BYD com o setor público brasileiro não é recente. Em 2024, a empresa cedeu um veículo do modelo Tan, avaliado em R$ 450 mil, à Presidência da República.
Na época, o carro foi “aprovado” pela primeira-dama, Janja, de acordo com a BYD. O contrato foi prorrogado até 2026 com a adição de outro modelo, o Dolphin, avaliado em R$ 179 mil.
Em outubro de 2024, o TCU também firmou um contrato com a BYD, válido até setembro de 2026, diante do qual recebeu nove carros do modelo Seal.
Benefício fiscal
A BYD se beneficia de incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, cujo foco está em montadoras instaladas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Esses benefícios foram prolongados até 2032, conforme uma emenda à reforma tributária de 2023.
Estima-se que o custo dessa prorrogação seja de aproximadamente R$ 5 bilhões anuais aos cofres públicos. Embora a medida tenha gerado controvérsias, o governo alega que ela ajuda a promover a indústria nacional e a inovação no setor automotivo.
No entanto, uma auditoria conjunta do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o incentivo tem baixo impacto socioeconômico e não cumpriu o objetivo de promover o desenvolvimento regional.
