O Brasil é o terceiro país com o maior número de pessoas privadas de liberdade no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Com uma população carcerária que ultrapassa os 850 mil indivíduos, o país enfrenta uma situação crítica no sistema penitenciário, de acordo com os dados mais recentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidos por meio da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos.
No Brasil, 644.794 detentos cumprem pena em unidades prisionais, enquanto 190.080 estão em prisão domiciliar.
A grande maioria dos presos, aproximadamente 94,5%, são homens, totalizando 805.002, enquanto 27.375 são mulheres.
O levantamento mostra também que a maioria dos detentos, cerca de 60%, tem até 34 anos, indicando a juventude predominante no sistema prisional.
A educação é outro aspecto que chama atenção nos dados: mais da metade da população prisional (54,8%) não concluiu o Ensino Fundamental.
São Paulo lidera o número de detentos, com 195.787 pessoas encarceradas, seguido por Minas Gerais, com 66.241.
Proporcionalmente, o Distrito Federal tem a maior taxa de encarceramento, com 1% de sua população privada de liberdade.
Além disso, o sistema penitenciário federal, que abrange cinco estados (Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraná), tem um total de 489 presos.
O número de pessoas cumprindo pena em prisão domiciliar também está em ascensão. Em 2023, 92.894 indivíduos estavam sob monitoramento eletrônico, sendo a grande maioria homens (82.128). O levantamento também revela que 48.692 pessoas cumprem pena no regime semiaberto e 14.900 no regime aberto.
Entre 2020 e 2024, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu um total de 14.731 denúncias de tortura e maus-tratos, sendo a maioria desses casos registrados dentro das unidades prisionais.
Em 2023, o sistema penitenciário também registrou 3.091 mortes, das quais 703 foram homicídios.
O levantamento indica ainda que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta um déficit de vagas superior a 200 mil, com um terço das unidades em condições precárias.
Desde 2002, a população carcerária no país cresceu 3,5 vezes. De acordo com dados do Levantamento de Informações Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), no primeiro semestre de 2024, o número total de presos no Brasil era de 663.906 em celas físicas, com 105.104 presos monitorados por tornozeleira eletrônica.
A população em prisão domiciliar, que não utiliza equipamento de monitoramento eletrônico, aumentou em 14,40%, passando de 100.433 em dezembro de 2023 para 115.117 em junho de 2024.
Além disso, 158.380 presos estavam exercendo alguma atividade laboral, sendo 28.748 em ambiente externo e 129.632 dentro das unidades prisionais.
Em relação à educação, 118.886 presos estavam matriculados no ensino formal, abrangendo desde alfabetização até cursos técnicos com carga horária superior a 800 horas.
