Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou contra as críticas que vêm sendo feitas à Corte, especialmente sobre acusações de ativismo judicial.
Em seu discurso, Barroso afirmou que criticar o Supremo por aplicar a Constituição não é justo, considerando que a Corte lida com questões complexas e controversas da sociedade brasileira.
Defesa da atuação do STF
O ministro alegou que as críticas ao STF, principalmente sobre sua suposta postura ativista, desconsideram o papel da Corte, que, segundo ele, se limita a interpretar e aplicar a Constituição.
“Não corresponde aos fatos a informação reiterada de ser o Supremo um tribunal ativista”, afirmou.
Para Barroso, as decisões da Corte, embora possam ser impopulares para alguns setores, têm como base o cumprimento das normas constitucionais.
Entre os exemplos apresentados por Barroso para justificar a atuação do STF, estão a determinação de que policiais utilizem câmeras corporais em operações, a exigência de um plano para reformar o sistema prisional e a fixação de critérios que distingam usuários de drogas de traficantes.
Ele também mencionou decisões em temas como a demarcação de terras indígenas e a proteção contra o desmatamento.
Barroso afirmou que essas questões, apesar de controversas, estão em consonância com a Constituição e a legislação vigente.
O papel dos agentes não eleitos no sistema democrático
Em outro trecho de seu discurso, Barroso defendeu a atuação de agentes públicos não eleitos, como os membros do Judiciário, dizendo que a democracia precisa de figuras que não estejam suscetíveis às paixões políticas do momento.
“Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”, declarou o magistrado.
