Quatro juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, vão receber, ao todo, R$ 22,7 milhões em reparações. São eles: Antonio Horácio da Silva Neto, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina de Oliveira Simões.
A decisão do STF anulou a aposentadoria compulsória imposta em 2010 aos magistrados do TJ-MT, acusados de envolvimento no chamado “Escândalo da Maçonaria”.
Agora, os juízes terão direito a valores retroativos pelos 14 anos em que estiveram afastados do tribunal.
Entenda o caso
Em 2010, os juízes foram afastados do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de envolvimento em um esquema de corrupção no TJ-MT. No entanto, ao longo dos anos, a situação se reverteu para alguns deles. Antonio e Marcos foram absolvidos, enquanto Juanita e Maria sequer chegaram a ser denunciadas.
Com base nesses novos elementos, o STF determinou, em novembro de 2022, que os magistrados fossem reintegrados aos seus postos no tribunal.
A decisão também assegurou o pagamento de salários retroativos, incluindo férias, décimo terceiro e auxílio-saúde.
Valor dos benefícios
Os pagamentos foram efetuados entre 13 e 16 de janeiro de 2025. De acordo com o STF, os valores representam “vantagens remuneratórias” que não haviam sido pagas aos juízes durante seu afastamento.
Estes são os valores:
— Antonio Horácio da Silva Neto: R$ 7,5 milhões;
— Juanita Cruz da Silva Clait Duarte: R$ 5,7 milhões;
— Marcos Aurélio dos Reis Ferreira: R$ 4,7 milhões;
— Maria Cristina de Oliveira Simões: R$ 4,6 milhões.
Na magistratura, Maria e Juanita ganhavam salário de R$ 33 mil por mês. Já Marcos e Antonio recebiam R$ 21 mil mensais.
Escândalo da Maçonaria
A punição inicial foi resultado do envolvimento dos juízes no desvio de R$ 1,4 milhão do TJ-MT, com recursos usados para cobrir dívidas de uma cooperativa ligada à Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
O escândalo, que envolveu membros da maçonaria, gerou grande repercussão, mas os juízes beneficiados pela reintegração não foram punidos na esfera criminal.
A decisão do STF foi tomada após uma série de reviravoltas no processo.
