Alexandre de Moraes retira sigilo de investigação sobre suposta tentativa de golpe; próximos passos dependem da PGR

Por Redação Epoch Times Brasil
26/11/2024 14:29 Atualizado: 26/11/2024 14:29

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. 

A investigação foi concluída pela Polícia Federal na quinta-feira (21), e resultou no indiciamento de várias figuras proeminentes, incluindo Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL Valdemar Costa Neto, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Além disso, cinco pessoas foram presas no dia 19 de novembro, entre elas: o general de brigada Mário Fernandes (60 anos), o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima (46 anos), o major Rafael Martins de Oliveira (44 anos), o major Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Com a retirada do sigilo, o relatório da Polícia Federal foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação. 

O procurador Paulo Gonet será responsável por analisar o material e decidir se oferece denúncia contra os 37 indiciados. A PGR, ao avaliar o conteúdo, pode ainda solicitar novas diligências ou até mesmo decidir pelo arquivamento do caso.

Embora Bolsonaro e outros acusados tenham direito de acessar o relatório, a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, continua sob sigilo. 

Moraes justificou a manutenção do sigilo em relação à delação de Cid pela “existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação”, que ainda estão acobertadas pela confidencialidade.

Caso as acusações sejam formalizadas e a PGR decida pela denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e terão a oportunidade de se defender em juízo. 

Eles poderão também ser submetidos à prisão preventiva, caso se considere que sua liberdade possa prejudicar o andamento do processo. 

Além disso, poderão ser aplicadas sanções cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. 

A defesa de Bolsonaro refuta as acusações, contestando qualquer envolvimento na tentativa de golpe.