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Flávio Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis e áreas militares. O texto altera o Decreto-Lei 3.437, de 1941, que disciplina o ...
Alagoas e Pernambuco têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha
Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, ...
Senado analisa projeto para evitar “ativismo judicial”
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...
