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Após nove anos, Justiça absolve Samarco, BHP, Vale e VogBR pela tragédia de Mariana
A Justiça Federal decidiu na quarta-feira (14) absolver as empresas Samarco, BHP Billiton, Vale e VogBR, além de sete pessoas físicas, incluindo diretores e técnicos, pelo rompimento da Barragem de ...
Gilmar Mendes diz que “discurso de ódio” e “fanatismo político” foram estimulados pelo governo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, qualificou o incidente ocorrido na noite de quarta-feira (13) ...
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não terão prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha não terão ...
