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Excesso de proteção pode aumentar a rejeição do mercado de trabalho ao trabalho da mulher
Não há dúvidas de que uma das maiores conquistas adquiridas pelas trabalhadoras brasileiras com o advento da Constituição de 1988 foi a garantia de manutenção no emprego durante o período ... -
Maranhão é segundo estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório
O TJ/MA regulamentou o divórcio unilateral em cartório. O provimento 25/19 define o procedimento para a formalização do ... -
Maioria da Suprema Corte decide considerar homofobia como crime de racismo
Nesta quinta-feira (23/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento dos processos em que ...
