-
Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A ... -
Justiça de SP determina que Google recoloque vídeos retirados do ar no YouTube
Uma decisão na 41ª Vara Cível de São Paulo determinou que o Google recoloque no YouTube vídeos que ... -
Conselho Nacional do Ministério Público pode punir promotor acusado de ‘perseguir’ ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional do Ministério Público pode punir com suspensão das atividades por um período de 45 dias ...
