Indígenas isolados sob pressão

15/01/2013 13:16 Atualizado: 06/08/2013 16:05
Tribo isolada no Brasil. A foto revela uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco de seus jardins. (© Gleison Miranda / FUNAI / Survival)
Tribo isolada no Brasil. A foto revela uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco de sua terra (© Gleison Miranda/Funai/Survival)

O inevitável crescimento econômico traz a problemática da pressão sobre populações indígenas. No Estado do Amazonas, no sul da área do Vale do Javari, três populações  indígenas isoladas podem ser afetadas pelas explorações de gás e petróleo, segundo o Conselho Indigenista Missionário, Cimi.

Até hoje, alguns povos indígenas, em sua grande maioria na região amazônica, conseguiram manter-se afastados do contato com as sociedades ao redor. Mantendo tradições culturais de seus antepassados e sobrevivendo de atividades como caça e pesca, eles buscam o isolamento do convívio com a sociedade nacional e de outros grupos indígenas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Estimar o número de indígenas que vivem nesta situação é difícil, visto que eles não são diretamente contatados, apenas uma observação de seu modo de vida é feito por sobrevoos de aviões nas áreas em que vivem.

A extração de petróleo e gás na Amazônia é uma das grandes atividades econômicas e, ao mesmo tempo, historicamente, é uma forma de pressão da diversidade socioambiental. A atividade ocupa 15% da Amazônia em 327 lotes petroleiros com potencial de exploração em 1,08 millhões de km2. Na Amazônia brasileira são 55 lotes em 3% de território e 127.862 km², segundo estudo da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

A Agência Nacional de Petróleo afirmou que respeitou todas as condicionantes ambientais e trâmites legais exigidos ao realizar o levantamento sísmico na Bacia do Acre. O trabalho só foi iniciado após a emissão de licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e consulta prévia à Funai, que informou não haver incidência direta do traçado das linhas sísmicas sobre grupos de índios.

Todo projeto sísmico levou em conta a delimitação de terras indígenas e até agora não foi oficialmente contatada pela Funai ou autoridades indígenas para prestar esclarecimentos das prospecções de petróleo sendo realizadas na Bacia do Acre, de acordo com a ANP.

Explorações de petróleo na Bacia do Acre fazem parte do Plano Plurianual de Estudos de Geologia e Geofísica (PPA), que foi iniciado em 2007 e está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ANP afirma que o plano prevê investimentos em 23 estados brasileiros, e a Bacia do Acre já recebeu, até o momento, investimentos de cerca de R$ 81 milhões.

Terra Indígena, Amazonas (Cortesia de Eduardo Rizzo Guimarães)
Terra Indígena, Amazonas (Cortesia de Eduardo Rizzo Guimarães)

Visando proteger as populações de indígenas isolados, a Funai, desde 1980, adota a política de não contato. A Fundação monitora o território, demarca áreas, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena. São 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, que lidam exclusivamente com índios isolados e recém-contatados. As frentes estão localizadas nos estados do Mato Grosso (1), Maranhão (1), Pará (2), Amazonas (3), Acre (1), Rondônia (2), e Roraima (2), segundo a Funai.

Povos indígenas do Vale do Javari nas décadas de 70 e 80 sofreram pressões com a presença de funcionários da Petrobrás durante a prospecção de linhas sísmicas e perfuração de poços estratigráficos. Com isso, houve surtos de doenças, incômodo com fumaça, explosões e sobrevoos rasantes e conflitos com grupos de índios isolados, valendo-se de disparos de espingarda e bombardeios com os explosivos destinados a prospecção, segundo a organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista.

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