O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que destina R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), reforçando o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A cerimônia de sanção ocorreu em Brasília nesta semana, contando com a presença de diversos ministros do governo.
A medida, que foi proposta pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para os agricultores familiares, fornecendo garantias adicionais às instituições financeiras que oferecem empréstimos a esse público.
Segundo o governo, a iniciativa busca estimular a produção de alimentos saudáveis, com ênfase na agricultura ecológica e orgânica.
Durante o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância da adjudicação de terras em condições adequadas, “ao invés de seguirmos para desapropriações caras e morosas”.
Haddad mencionou que essa ação também facilita a organização de cooperativas e empresas do setor agrícola, promovendo um novo protagonismo à agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a orientação do presidente Lula em priorizar créditos acessíveis voltados para a produção de alimentos saudáveis.
Paulo Teixeira destacou que a criação deste fundo garantidor se soma a outros fundos existentes, como os do BNDES e do Sebrae e que essa iniciativa possibilita o acesso mais facilitado ao crédito por parte dos pequenos produtores.
Segundo o governo, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, um aumento de 34% em relação ao ano anterior.
Até o momento, foram realizados 1,6 milhão de contratos de crédito.
A intenção é que o aumento do acesso ao crédito fortaleça a produção de alimentos básicos, como feijão, batata e açaí, que já apresentam crescimento significativo no financiamento, 176%, 24% e 226% respectivamente.
A lei sancionada também prevê a utilização do Fundo Garantidor de Operações para assegurar o pagamento de parcelas não quitadas pelos tomadores de empréstimos.
Isso facilita o acesso dos agricultores familiares ao financiamento e promove uma maior segurança para as instituições financeiras.
Desta forma, os Poderes esperam incentivar uma produção sustentável e a permanência dos pequenos agricultores em suas propriedades.
