O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou, na última quinta-feira (13), o processo de desapropriação da família residente na Fazenda Floresta & Texas, em São Mateus, Espírito Santo, propriedade da família Bettim há mais de 60 anos.
A decisão, que determina a entrega da terra ao Incra, foi proferida pelo desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Mesmo diante de laudos técnicos que comprovam a produtividade do imóvel, o magistrado manteve a ordem de desocupação.
Agentes do Incra, liderados pela superintendente estadual Maria da Penha Lopes dos Santos, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), estiveram no local para executar a medida.
A desapropriação teve origem em 2010, no segundo mandato de Lula, quando um parecer do Incra classificou a fazenda como improdutiva.
A família Bettim contestou essa avaliação, apresentando estudos que atestam a viabilidade econômica da propriedade.
Mesmo assim, em dezembro de 2024, a Justiça do Espírito Santo fixou o prazo para desocupação até 13 de fevereiro de 2025 – data que se encerrou ontem.
Para a família Bettim, a desapropriação representa uma grave injustiça, já que a Fazenda Floresta & Texas sempre foi um polo produtivo.
No local, cultivam-se 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta-do-reino, mandioca, diversas árvores frutíferas e são mantidas cerca de 500 vacas leiteiras.
Atualmente, 16 membros da família, entre crianças e idosos, vivem na propriedade, que é sua principal fonte de renda.
O Incra, por sua vez, defende que o processo segue rigorosamente a legislação vigente, garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme preconiza a Constituição Federal. A autarquia ressalta que a desapropriação tem por objetivo cumprir a função social da terra – um princípio central da reforma agrária no Brasil.
Em documentos obtidos pela Revista Oeste, técnicos da instituição alegam que a área poderia abrigar 45 famílias sem-terra para um eventual assentamento.
Com a desocupação dos proprietários, o Incra dará início à implementação de projetos de assentamento, conforme determinado judicialmente.
