O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta sexta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.254/2024, que autoriza o repasse de R$ 1,976 bilhão para o setor agropecuário do Rio Grande do Sul. O dinheiro será destinado a operações de crédito em programas que promovem a agricultura familiar e a agroecologia no estado.
As enchentes que ocorreram este ano no Rio Grande do Sul afetaram diretamente 2,3 milhões de pessoas, obrigando mais de 600 mil a deixarem suas casas. Um estudo da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aponta que os prejuízos ao setor agropecuário estadual chegaram a R$ 25,5 bilhões.
A MP foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (17), com financiamento de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de operações que envolvem investimento rural e agroindustrial, comercialização de produtos e custeio relacionados à agropecuária.
“Esse crédito será utilizado para enfrentar as consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo apoio financeiro a operações de custeio, investimento e industrialização agropecuária, além de fortalecer a agricultura familiar”, diz o texto da MP.
Os impactos das chuvas foram severos para a produção agropecuária. Além das plantações submersas, estoques foram danificados pela água, e as dificuldades para armazenar e transportar os produtos aumentaram devido à destruição de rodovias e outras infraestruturas essenciais.
O crédito foi disponibilizado em função do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul, após as intensas chuvas dos meses de abril e maio deste ano.
O apoio econômico tem amparo na Lei 8.427, de 1992, que regulamenta as operações de crédito rural para os produtores e cooperativas do estado.
