Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia concordaram nesta segunda-feira em impor sanções cerca de 30 pessoas e entidades relacionadas à morte na prisão do líder opositor russo Alexey Navalny.
Em entrevista coletiva no final do Conselho de chanceleres da UE, o alto representante para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, declarou que estas pessoas e entidades seriam sancionadas sob o regime geral de medidas restritivas para violações de direitos humanos.
As sanções entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial da UE, e incluem a proibição de viagens aos países que compõem o bloco para os indivíduos envolvidos e o congelamento de quaisquer fundos que eles possam ter no território comunitário.
Em declaração divulgada nesta segunda-feira, a UE não reconheceu os resultados das eleições presidenciais russas realizadas em território ocupado da Ucrânia por infringir a legalidade internacional.
Com relação às eleições em território russo, que mais uma vez foram vencidas por Vladimir Putin, a UE disse que elas ocorreram “em um espaço político cada vez mais reduzido, o que resultou em um aumento alarmante das violações dos direitos civis e políticos”, e nas quais muitos candidatos, incluindo todos aqueles que se opõem à guerra na Ucrânia, foram impedidos de concorrer.
“Há uma clara diferença entre realizar eleições na casa de outra pessoa e realizá-las em sua própria casa”, disse Borrell na coletiva, ao comentar que estava “chovendo no molhado” sobre a Rússia nesse contexto. Além disso, afirmou que havia “eleições falsas no sentido de que não há liberdade de expressão nem candidatos alternativos”.
“Sabemos como são as eleições na Rússia, mas se elas são realizadas em um território que pertence a um país vizinho, então a condenação é dupla”, acrescentou.
Os ministros europeus ouviram o chanceler ucraniano, Dmytro Kuleba, falar sobre a situação em seu país e aprovaram formalmente o fundo de assistência para a Ucrânia, dotado de 5 bilhões de euros para este ano no âmbito do Fundo Europeu de Apoio à Paz (EFSF).
Borrell afirmou que isso dará previsibilidade ao apoio militar da UE à Ucrânia, que continuará a ser orientado pelas necessidades expressas por Kiev e incluirá compras conjuntas, ajuda bilateral e até mesmo o treinamento recebido pelos militares ucranianos por meio da missão europeia dedicada a isso.
