Regime chinês nega prorrogação de vistos a membros do Falun Gong e a dissidentes políticos

08/04/2011 00:00 Atualizado: 08/04/2011 00:00

Uma praticante do Falun Gong segura um cartaz com os dizeres “Eu quero meu passaporte de volta” diante do Consulado Chinês em Washington, EUA. (The Epoch Times)

Dezenas de chineses que estudam e trabalham no estrangeiro estão impossibilitados de retornar à China, tampouco podem viver com ou visitar suas famílias. O consulado chinês cancelou os passaportes ou negou prorrogação dos vistos. Muitos são praticantes do Falun Gong, outros são dissidentes políticos, e todos são alvos do regime devido ao seu ativismo.

Isto criou um impasse internacional com os refugiados. As autoridades chinesas em vários consulados ao redor do mundo se recusam a apresentar uma razão ou base legal para suas ações.

A doutora em biologia molecular da Universidade de Basiléia na Suíça e com pós-doutorado pela Universidade da Pensilvânia, Sun Lijie, solicitou prorrogação da validade de seu passaporte em 19 de outubro de 2007 no Consulado Geral da China em Nova York. Este informou que ela poderia obtê-lo em uma semana.

Na tarde de 26 de outubro, a Dra. Sun recebeu um telefonema de alguém do consulado, um homem que se identificou como cônsul Zhou. Ele perguntou a Dra. se alguma vez havia praticado o Falun Gong.

“O que tem a ver o Falun Gong com a prorrogação de passaportes?”, perguntou a Dra. Sun. “Há uma ligação”, respondeu o cônsul.

A Dra. Sun disse que havia praticado o Falun Gong porque era bom para a saúde, e que ainda praticava. Também disse que, pelo fato de estar nos EUA, devia ter liberdade para fazê-lo.

O cônsul respondeu então que a prorrogação de seu passaporte ainda estava pendente. Houve um problema técnico e o enviamos à China, podendo levar de dois a três meses para ser devolvido.

Mais de um ano depois, a prorrogação do passaporte da Dra. Sun ainda precisava ser aprovada. Repetidas ligações para o consulado foram infrutíferas. Informaram que não existia nenhum “cônsul Zhou”, que seu pedido estava sendo revisado, e que ela continuasse esperando.

Em 2008, o pai da Dra. Sun passou por uma emergência médica e veio a falecer em seguida, porém, ela não pôde visitá-lo nem assistir ao enterro porque seu passaporte perdeu a validade, afirmou ela.

O Dr. Wang Wenyi, patologista de profissão e praticante do Falun Gong, além de participante da edição chinesa do Epoch Times, diz que sabe de pelo menos 100 praticantes do Falun Gong que tiveram seus passaportes cancelados ou não renovados.

O consulado chinês também cancelou o passaporte de Wang. Em 2005, quando seu pai morreu, Wang solicitou novo passaporte, mas seu pedido foi negado.

Em dezembro de 2004, o Dr. Yang Sem, praticante do Falun Gong em Chicago, solicitou a prorrogação do passaporte. Um funcionário do consulado chinês em Chicago chamado Zhou (outro cônsul Zhou) disse que o passaporte de Yang não poderia ser renovado. Quando o Dr. perguntou pela razão, o cônsul respondeu: “Não há nenhuma razão.”

“Sejamos francos, creio que é porque pratico o Falun Gong”, disse o Dr. Yan.

O cônsul disse então que era uma decisão de seus superiores, que ele estava “apenas seguindo ordens”.

Dom Dakun, praticante do Falun Gong que vive em Houston, passou por experiência semelhante. “Liguei várias vezes para o consulado em Houston perguntando se me dariam por escrito as razões pelas quais retiveram meu passaporte. Eles não tinham resposta direta e fugiram à pergunta. Percebi que tinham consciência de não haver nenhuma base legal para o que estavam fazendo. Talvez também soubessem que o que estavam fazendo era uma coisa ruim e que estavam violando a lei”, disse Dom.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, incluindo o próprio, e também o direito de regressar a seu país”.

O regime chinês usa o passaporte como uma forma de controlar seus cidadãos, disseram algumas das vítimas. Elas disseram também que às vezes são obrigadas a escolher entre suas consciências e suas famílias na China.

O redator-chefe da revista Primavera de Pequim e conhecido comentarista político no exílio, Hu Ping, não pode visitar a China há mais de 20 anos. Mesmo quando morreu sua mãe, ele não teve permissão para regressar ao país.

“[O regime chinês] exerce represálias tais como a proibição de visitar a família. Isto é desprezível.”, declarou Hu à NTDTV. “Muitos chineses estão com medo de que lhes neguem o direito de visitar a China e suas famílias. Como resultado, são muito cuidadosos ao expressar opiniões divergentes, mesmo no estrangeiro.”

Às vezes são forçados a ficar em silêncio. “Isto é o que o Partido Comunista quer”, disse Hu.

Em março de 2008, o conhecido defensor da democracia Wang Dan, junto com outros 15 dissidentes políticos no exílio, publicaram uma carta aberta pedindo a Pequim para ampliar ou renovar os passaportes chineses. Eles pediram também o julgamento dos funcionários chineses que os privaram de seus direitos.