O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados no poder judiciário transformaram o Brasil em uma “ditadura” que persegue dissidentes, líderes políticos e jornalistas e viola os direitos humanos básicos, afirmou uma coalizão de congressistas e jornalistas brasileiros em Washington, em 12 de março.
Os congressistas dos EUA também expressaram sérias preocupações sobre os acontecimentos, com o deputado Chris Smith (R-N.J.) prometendo apresentar uma legislação para tratar das questões levantadas pela delegação brasileira.
O Sr. Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos Globais do Comitê de Relações Exteriores, apontou violações de direitos humanos em “larga escala” pelas autoridades brasileiras.
“As violações de direitos documentadas ou relatadas com credibilidade no Brasil incluem o abuso político de procedimentos legais para perseguir a oposição política, incluindo a prisão de figuras da oposição com acusações falsas”, disse Smith em uma coletiva de imprensa ao lado da delegação brasileira.
Outros abusos incluem violações da liberdade de expressão e da liberdade de mídia, “incluindo a perseguição de jornalistas, o silenciamento da mídia de oposição, o banimento de indivíduos das mídias sociais e leis de censura veladas que alegam combater a chamada ‘desinformação'”, acrescentou.
Ele também apontou “muitas violações do estado de direito e má conduta judicial”.
Os congressistas brasileiros vieram aos Estados Unidos essa semana para alertar a respeito do que eles dizem ser uma grande ameaça não apenas para o povo do Brasil, mas para todo o Hemisfério Ocidental, incluindo os Estados Unidos.
“Os americanos precisam entender que o Brasil não é mais uma democracia”, disse o congressista brasileiro Gustavo Gayer ao Epoch Times após uma coletiva de imprensa em frente ao Capitólio dos EUA.
O Sr. Gayer liderou a delegação ao lado do colega congressista Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
Ambos alertaram que a situação é urgente e está se deteriorando rapidamente, comparando-a com a situação na Venezuela.
“O Brasil é agora uma ditadura onde os críticos são presos e intimidados, mas faremos com que o mundo saiba o que está acontecendo”, disse o proeminente congressista da oposição brasileira.
Os tribunais brasileiros, incluindo a Suprema Corte, estão libertando criminosos de fato enquanto perseguem e prendem líderes da oposição, disse o Sr. Gayer, e ele alertou sobre um tsunami migratório que se aproxima se a situação no Brasil não for resolvida.
“Eles estão literalmente colocando pessoas na prisão por causa de suas opiniões”, acrescentou Gayer. “Isso é um abuso intolerável.”
O Sr. Bolsonaro, cujo pai está na mira, ecoou essas preocupações, dizendo que o Brasil não tem mais um governo democrático.
Um terceiro membro da Câmara dos Deputados do Brasil também denunciou a escalada da perseguição que está ocorrendo em sua terra natal.
A “ditadura do judiciário” deve ser exposta internacionalmente e condenada pelo mundo, disse Marcel van Hattem.
Várias outras figuras de destaque estavam programadas para comparecer, mas foram impedidas de deixar o Brasil pelo sistema judicial, que já havia confiscado seus passaportes. Entre os alvos da ação estava o deputado Carlos Jordy, líder da oposição.
“Ele não pode mais sair do Brasil [para] contar ao mundo o que está acontecendo”, disse Gayer. “Muitos outros congressistas não puderam estar aqui hoje porque também tiveram seus passaportes confiscados.”
Algumas de suas casas também foram invadidas, disse ele.
Vários congressistas disseram ao Epoch Times que estão preocupados demais com a possibilidade de serem presos para falarem em público.
Entre outros acontecimentos, os críticos apontam a prisão e a perseguição de vários líderes políticos e jornalistas que criticam o governo atual, a eleição mais recente e o poder judiciário cada vez mais agressivo.
Vários altos funcionários do governo anterior de Bolsonaro já foram presos por supostamente planejarem um golpe.
O passaporte do ex-presidente também foi confiscado pela polícia federal, supostamente em preparação para prendê-lo.
O Subcomitê Global de Direitos Humanos iria realizar uma audiência sobre os acontecimentos. No entanto, várias fontes disseram ao Epoch Times que foi exercida uma grande pressão sobre os membros democratas do órgão para bloquear o evento.
“Desde o final de 2022, os brasileiros têm sido submetidos a violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em uma escala muito grande”, disse Smith na coletiva de imprensa.
“Como presidente do Comitê Global de Direitos Humanos, tenho o compromisso de apoiar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente no Brasil e de supervisionar a resposta do governo dos EUA a essas violações”, acrescentou, prometendo presidir uma audiência sobre os abusos de direitos humanos “nas próximas semanas”.
Em particular, o Sr. Smith, que frequentemente se posiciona contra o Partido Comunista Chinês e outros violadores dos direitos humanos em todo o mundo, denunciou a Suprema Corte brasileira e seu presidente, Alexandre de Moraes.
“O que vejo hoje no Brasil, sobretudo nas investigações do juiz da Suprema Corte de Moraes, é o chamado Estado de Direito, o oposto do Estado de Direito”, disse Smith.
“O estado de direito deve deixar de lado a política externa, de modo que as mesmas leis se apliquem igualmente a todas as pessoas”, continuou ele. “O estado de direito, por outro lado, significa que, embora algumas formas e procedimentos da lei sejam mantidos, a lei é usada seletivamente como um instrumento de poder político.”
“Há muitas evidências de que isso é exatamente o que está acontecendo no Brasil hoje, onde investigações, inquéritos, proibições de mídia e ordens de remoção de conteúdo são usados para destacar a oposição ao presidente Lula”, concluiu Smith.
O Sr. Smith disse que, para lidar com a escalada da crise, ele está preparando um projeto de lei chamado “Brazil Democracy, Freedom and Human Rights Act” (Lei da Democracia, Liberdade e Direitos Humanos do Brasil), que será apresentado “muito em breve”.
Não está claro o que estaria no projeto de lei, mas mais detalhes são esperados nos próximos dias e semanas.
O Sr. Lula ajudou a formar a rede comunista latino-americana conhecida como Fórum de São Paulo, em parceria com o ditador comunista Fidel Castro, os sandinistas e até mesmo organizações narcoterroristas marxistas, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mais conhecidas como FARC.
Os documentos mostram que a aliança, que governa grande parte da região atualmente, busca reconstruir na América Latina o que foi perdido na Europa Oriental, ou seja, o comunismo.
O Departamento de Estado dos EUA está ciente da rede há muito tempo, mas não fez nada para impedi-la ou mesmo condená-la, de acordo com críticos dentro e fora do governo dos EUA.
O Epoch Times entrou em contato com o governo brasileiro por meio de sua embaixada em Washington e do Ministério das Relações Exteriores para perguntar sobre as alegações feitas pela delegação. O porta-voz que atendeu o telefone disse que a solicitação teria que ser feita por e-mail. Nenhuma resposta foi recebida por e-mail até o momento.
