UE endurece regras de investimento estrangeiro em face às tentativas de Pequim de comprar empresas sensíveis

Segundo o plano, os governos nacionais ainda mantêm o poder final sobre a revisão ou bloqueio de investimentos, mas a comissão poderá solicitar informações sobre casos preocupantes e emitir opiniões consultivas

Por Nick Gutteridge, especial para o Epoch Times

BRUXELAS – O Parlamento Europeu acendeu a luz verde para novas regras que bloqueiem investimentos estrangeiros maliciosos em um esforço para impedir que o governo chinês compre empresas estrategicamente sensíveis.

Representantes votaram de 500 a 49, em 14 de fevereiro, para aprovar o pacote de leis que pela primeira vez estabelecerá padrões para toda a UE que os investidores estrangeiros terão que cumprir.

A lei foi proposta pela primeira vez pela Comissão Europeia em 2017, em meio a preocupações crescentes sobre os investimentos chineses em várias empresas estrategicamente sensíveis em áreas como tecnologia e o setor de energia.

Segundo o plano, os governos nacionais ainda mantêm o poder final sobre a revisão ou bloqueio de investimentos, mas a comissão poderá solicitar informações sobre casos preocupantes e emitir opiniões consultivas.

Cecilia Malmstrom, comissária da UE para o comércio, disse que enquanto Bruxelas afirma que a UE continua aberta ao investimento, “uma condição para permanecer em aberto é poder confiar que os investidores estrangeiros não podem ameaçar interesses estratégicos ou de segurança”.

“Isso se tornou ainda mais importante no mercado interno, onde os investimentos estrangeiros em um Estado membro podem ter um impacto em outro estado membro”, disse Malmstrom.

A autoridade sueca insistiu que a lei não visa especificamente a China, mas admitiu que as tentativas abertas de Pequim de investir em empresas europeias sensíveis eram uma grande preocupação para a maioria dos Estados membros.

“Esta legislação é totalmente neutra e não discriminatória, como deve ser, mas não é segredo que se você seguir o debate de certos países que há uma dúvida sobre a China”, disse ela.

“A China também tem muito claramente em seus documentos oficiais e em sua estratégia de longo prazo que os investimentos em infra-estrutura estratégica em países estrangeiros são uma prioridade, então estamos cientes disso.”

Ela acrescentou que a maioria dos aliados da UE em todo o mundo tomaram medidas semelhantes, tendo sido esta uma “ferramenta que tem faltado” na UE.

Franck Proust, um membro francês do Parlamento Europeu que foi o relator da legislação, disse que foi projetado para impedir que os países da UE entrem em uma “relação de dependência” com a China.

“O Canadá cedeu suas terras raras para a exploração da China mas, quando eles quiseram trabalhar com o Japão para explorar essas terras raras, os chineses os impediram de fazê-lo por causa das que já existiam na China. Esse é o tipo de situação que queremos tentar evitar ”, disse Proust.

O representante alemão Bernd Lange, que é presidente do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento, acrescentou: “Nós realmente temos que ser mais proativos para o nosso setor na União Europeia e defender suas possibilidades de ser competitivos em comparação com outras regiões do mundo”.

A nova lei será promulgada depois que os Estados membros assinarem o acordo. As capitais da UE terão então 18 meses para implantar sistemas de triagem, embora as autoridades esperem que muitos ajam rapidamente quando for ratificado.

De acordo com um estudo da Bloomberg publicado no ano passado, o investimento chinês na Europa entre 2008 e 2017 chegou a US$ 318 bilhões, 45% a mais que o injetado nos Estados Unidos no mesmo período.

Em maio do ano passado, o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Philippe Le Corre, do Carnegie Endowment for International Peace, disse que Washington e a Europa deveriam trabalhar juntos para resolver o problema.

“Embora os Estados Unidos e a UE nem sempre falem com uma só voz, eles devem coordenar e apresentar uma frente unida enquanto o capital chinês continua a fluir em direção ao continente europeu”, disse Le Corre.

A estatal China Three Gorges, empresa estatal de energia, está atualmente tentando realizar uma compra de US$ 10 bilhões da portuguesa EDP-Energias de Portugal, em um caso que gerou preocupação sobre os investimentos de Pequim em infraestrutura-chave.

Pequim também está financiando um terço dos custos da construção de uma nova usina nuclear em Hinkley Point, no sul da Inglaterra, com alguns políticos britânicos expressando temores sobre as possíveis implicações de segurança.

Segundo Le Corre, os chineses têm como alvo as maiores economias da Europa, investindo US$ 70 bilhões no Reino Unido até o momento, US$ 31 bilhões na Itália, US$ 20 bilhões na Alemanha e US$ 13 bilhões na França.

 
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