Trump reforça proibição de investimentos dos EUA em empresas militares chinesas

Por Mimi Nguyen Ly

O presidente Donald Trump assinou uma ordem na noite da quarta-feira(13) exigindo que os investidores dos EUA se desfaçam completamente de seus títulos de empresas militares chinesas incluídas na lista negra do Pentágono até 11 de novembro de 2021.

A ordem de alteração expande o escopo da ordem executiva inicial de novembro (E.O.) 13959, que inicialmente apenas restringia os investidores dos EUA de comprar títulos de empresas designadas pelo Pentágono como pertencentes ou controladas pelos militares chineses até 11 de novembro de 2021.

“[A] qualquer transação celebrada antes das 23h59. horário padrão do leste em 11 de novembro de 2021, exclusivamente para desinvestir, no todo ou em parte, de títulos que qualquer pessoa dos Estados Unidos detinha a partir das 9h30 do horário padrão do leste em 11 de janeiro de 2021, em uma empresa militar comunista chinesa … é permitido. Efetivo às 23h59 horário padrão do leste em 11 de novembro de 2021, a posse de tais títulos por uma pessoa dos Estados Unidos é proibida ”, diz o pedido.

As alterações também proíbem a posse de quaisquer títulos pertencentes ou controlados por qualquer empresa militar chinesa comunista designada pelo Pentágono, um ano após a empresa ser determinada como tal.

As alterações também permitem que o Secretário de Defesa “liste publicamente se uma empresa é uma empresa militar comunista chinesa usando os critérios da seção 1237 (b) (4) (B) da Lei Pública 105-261, conforme alterada pela seção 1233 da Lei Pública 106-398 e seção 1222 da Lei Pública 108-375, independentemente de o secretário deve relatar essa determinação ao abrigo da seção 1237 (b) (2) “, escreveu Trump em uma carta à presidente da Câmara, Nancy Pelosi (D-Calif.) e o vice-presidente Mike Pence.

A ordem executiva que Trump emitiu em novembro buscou impulsionar uma lei de 1999 que obrigava o Pentágono a compilar uma lista de empresas militares chinesas. O Pentágono, que começou a cumprir o mandato em 2020, designou até agora 35 empresas como empresas militares chinesas que operam direta ou indiretamente nos Estados Unidos, incluindo aquelas de propriedade ou controladas pelo Exército de Libertação Popular. Entre os listados como tal estão a petrolífera CNOOC Ltd. e a maior fabricante de chips da China, Semiconductor Manufacturing International Corp.

A embaixada chinesa em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário quando contatado pela Reuters.

No início da quarta-feira, meios de comunicação informaram que os gigantes chineses da tecnologia Alibaba, Baidu e Tencent foram poupados até agora de serem colocados na lista.

No final de dezembro de 2020, o Departamento do Tesouro divulgou um aviso sobre a ordem executiva de novembro que dizia que a administração de Trump proibiria fundos negociados em bolsa (ETFs) e fundos de índice de financiar empresas militares chinesas comunistas e quaisquer subsidiárias que sejam de propriedade ou controladas pelo Militares chineses.

“[A proibição] garante que o capital dos EUA não contribua para o desenvolvimento e modernização dos serviços militares, de inteligência e de segurança da República Popular da China (RPC)”, disse o secretário de Estado Mike Pompeo em um comunicado na época.

O Partido Comunista Chinês (PCC), por meio de sua estratégia nacional agressiva chamada “Fusão Militar-Civil”, usa empresas chinesas para fortalecer o Exército de Libertação Popular(ELP), afirma a ordem executiva de Trump em novembro.

A ordem executiva de novembro também observou que as empresas chinesas, “embora permaneçam ostensivamente privadas e civis, apoiam diretamente os aparelhos militares, de inteligência e de segurança do ELP e ajudam em seu desenvolvimento e modernização”.

Ele acrescenta: “Ao mesmo tempo, essas empresas levantam capital vendendo títulos para investidores dos Estados Unidos que negociam em bolsas públicas tanto aqui quanto no exterior, fazendo lobby junto a fornecedores de índices e fundos dos Estados Unidos para incluir esses títulos em ofertas de mercado e se engajar em outros atos para garantir o acesso à capital dos Estados Unidos. ”

“Dessa forma, o ELP explora investidores dos Estados Unidos para financiar o desenvolvimento e a modernização de suas forças armadas”, alertou o presidente.

A Reuters contribuiu para este relatório.

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