Trump assina decreto para proteger redes de telecomunicações dos EUA, pavimentando caminho para banimento da Huawei

Por Reuters

O presidente Donald Trump assinou, em 15 de maio, um decreto declarando emergência nacional e proibindo que as empresas norte-americanas usem equipamentos de telecomunicações de empresas que representam risco à segurança nacional, abrindo caminho para a proibição de fazer negócios com a Huawei Technologies.

O pedido, que não nomeia nenhuma empresa, declarou uma emergência nacional para proteger as redes de computadores dos Estados Unidos contra “adversários estrangeiros”.

A Reuters informou em 14 de maio que Trump deveria agir sobre a tão esperada proposta esta semana. A ordem executiva invoca a Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacionais, que dá ao presidente a autoridade para regular o comércio em resposta a uma emergência nacional que ameaça os Estados Unidos.

A ordem orienta o Departamento de Comércio, trabalhando com outras agências do governo, a elaborar um plano para a execução.

Analistas acreditam que o pedido está voltado principalmente para a gigante das telecomunicações chinesa Huawei.

Washington acredita que o equipamento fabricado pela Huawei, maior fabricante mundial de equipamentos de comunicação em rede, poderia ser usado pelo regime chinês para espionagem.

Os Estados Unidos têm pressionado ativamente outros países a não usarem equipamentos da Huawei em suas redes 5G da próxima geração, já que eles consideram a empresa “indigna de confiança”. Em agosto de 2018, Trump assinou um projeto de lei que proibia o próprio governo dos Estados Unidos de usar equipamentos da Huawei e de outro provedor chinês, a ZTE Corp.

Em janeiro, promotores americanos acusaram duas unidades da Huawei, no estado de Washington, dizendo que conspiraram para roubar segredos comerciais da T-Mobile, e também acusaram a Huawei e sua diretora financeira, Meng Wanzhou, de fraude bancária e eletrônica em alegações de que a empresa violou as sanções contra o Irã.

A Comissão Federal de Comunicações, em abril de 2018, votou a favor de uma proposta para barrar o uso de fundos de um fundo governamental de US$ 9 bilhões, para comprar equipamentos ou serviços de empresas que representam uma ameaça à segurança das redes de comunicação dos Estados Unidos.

O presidente da Comissão Federal de Comunicações, Ajit Pai, disse recentemente que esperava que o Departamento de Comércio expressasse suas opiniões sobre como “definir a lista de empresas” que seriam proibidas pela proposta da FCC.

A FCC votou por unanimidade em negar a oferta da China Mobile de fornecer serviços de telecomunicações aos Estados Unidos, em 9 de maio, e disse que está revisando aprovações anteriores semelhantes, realizadas pela China Unicom e pela China Telecom Corp.

A questão assumiu uma nova urgência, na medida em que as operadoras de telefonia móvel dos Estados Unidos procuram parceiros para implementarem suas redes 5G.

Embora as grandes empresas de telefonia móvel já tenham cortado os laços com a Huawei, as pequenas operadoras rurais continuam a depender tanto dos switches Huawei e ZTE quanto de outros equipamentos, porque tendem a ser mais baratos.

A Associação Rural Sem Fio, que representa as operadoras com menos de 100 mil assinantes, estima que 25% de seus membros tenham equipamentos Huawei ou ZTE em suas redes, conforme um comunicado da FCC em dezembro de 2018.

Em uma audiência em 14 de maio, senadores dos Estados Unidos alertaram sobre aliados usando equipamentos chineses em redes 5G.

Por David Shepardson

 
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