Transparência Internacional inibe a corrupção no exterior

Em 2008, a Siemens se declarou culpada de subornar funcionários públicos em processos contra a empresa nos EUA e na Alemanha. A empresa teve que pagar multas de 1,6 bilhões. (Johannes Simon/Getty Images)

Mesmo que as empresas joguem segundo as regras da casa, quando operam no exterior, a situação pode ser diferente. Particularmente ao fazer negócios em países onde o suborno de funcionários públicos é endêmico, empresas estrangeiras podem querer participar, aumentando o problema mundial da corrupção.

Em 1997, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criou a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, comprometendo os assinantes a fazer do suborno estrangeiro um crime. Trinta e nove países assinaram na convenção, representando um conjunto de dois terços das exportações mundiais e três quartos do investimento estrangeiro.

No entanto, apesar de suas obrigações, o vigilante global da corrupção, o Transparência Internacional (TI), disse em seu relatório anual divulgado quarta-feira (5) que as medidas de conformidade continuam em grande parte inadequadas.

“Os governos não tomam medidas para fortalecer e fornecer recursos para a aplicação dele, porque não consideram como uma prioridade punir empresas com comportamento criminoso do lado de fora de suas fronteiras”, disse Gillian Dell, gerente do programa de convenções da TI.

Gillian Dell diz que o fenômeno é generalizado em todas as indústrias. Um caso notável recente envolveu a filial mexicana do WalMart, que supostamente pagou mais de 24 milhões de dólares às autoridades locais, mas Dell também mencionou petróleo e gás, defesa e telecomunicações, assim como grandes bancos.

De acordo com a Dell, o suborno pode acontecer de muitas maneiras diferentes, mas muitas vezes envolve intermediários, agentes ou parceiros de joint ventures que agem em nome da empresa estrangeira, fazendo arranjos para facilitar várias coisas. Os métodos podem variar de envelopes cheios de dinheiro a transferências bancárias regulares. As evidências sugerem que a iniciativa pode vir de qualquer lado, diz Dell.

“As empresas afirmam que há muitos pedidos ocorrendo em alguns países, mas isso não é desculpa para participar da corrupção”, acrescentou.

Sinais positivos

Apesar de tudo, há algumas tendências positivas, de acordo com a TI. A aplicação, em termos de levar empresas à justiça, está em ascensão.

“O crescente ímpeto por trás da aplicação do anti-suborno é tornar a fuga mais difícil para quem usa propina para fechar negócios”, disse Huguette Labelle, presidente da TI, em um comunicado à imprensa.

Desde 1999, quando a Convenção entrou em vigor, até o fim de 2011, mais de 250 pessoas e quase 100 empresas foram sancionadas; 66 indivíduos foram presos. Apenas em 2011, no entanto, 144 novos casos foram julgados em todo o mundo.

A TI reuniu uma ferramenta de treinamento, chamado de RESISTA, com a ajuda de mais de 20 empresas e organizações, com base em suas experiências reais, que visa ajudar as empresas a treinar o seu pessoal para combater a solicitações e demandas extorsivas de forma eficiente e ética.

No seu relatório, a TI classificou países em quatro categorias, com relação ao seu nível de aplicação da convenção.

Há sete países na Aplicação Ativa, a melhor categoria, com os Estados Unidos sendo o líder em aplicação. Depois disso vem a Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça e Reino Unido. Juntos, eles respondem por 28% das exportações mundiais.

Países com Aplicação Moderada, o que representa 25% das exportações mundiais são Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Finlândia, França, Japão, Coreia (do Sul), Holanda, Espanha e Suécia.

Na lista de Aplicação Pequena são 10 países com 6% das exportações mundiais: Brasil, Bulgária, Chile, Hungria, Luxemburgo, México, Portugal, República Eslovaca, Eslovênia e Turquia.

Na categoria mais baixa, Nenhuma Aplicação, estão República Checa, Estônia, Grécia, Irlanda, Israel, Nova Zelândia, Polônia, África do Sul, mas estes constituem apenas 4% das exportações mundiais.

Dois Não Assinantes que a TI gostaria de ver participar da convenção são a China e a Índia. Países também não devem ser tentados a reincidir por causa da crise econômica, e mais recursos e apoio governamental é necessário para por essa questão na agenda.

“Participar dessa ação coletiva requer pensar para além das fronteiras e para além do curto prazo. Isso não é necessariamente popular ou bem compreendido e, assim, não é importante para funcionários do governo”, disse Gillian Dell.

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