O que é “um terceiro país seguro”?

Existem duas formas de interpretar o conceito. A forma menos rigorosa é a de um local que oferece "proteções básicas, status legal, autorização de trabalho e serviços sociais básicos"

Por Alejandra Arredondo e Jorge Agobian, Voice of America

O governo do presidente Donald Trump está buscando acordos com o México e a Guatemala que impeçam migrantes da América Central de buscar asilo nos Estados Unidos.

Na sexta-feira (14), o Voice of America teve acesso a um projeto que a Casa Branca apresentou à Guatemala, no qual foram estabelecidas as bases para um “terceiro país seguro”. O termo também tem assombrado as negociações com o México que, na semana passada, impediram que os Estados Unidos impusessem tarifas ao país vizinho.

O que é um terceiro país seguro?

Este termo, que se baseia nos princípios da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, implica que um país pode se recusar a conceder asilo a uma pessoa e enviá-la para um terceiro país considerado “seguro”. Neste caso, aqueles que migram para o norte do continente da América Central teriam que buscar asilo primeiro no México ou na Guatemala.

O único outro país com o qual os Estados Unidos têm um acordo de terceiro país seguro é o Canadá. Foi assinado em 2002 com o objetivo de impedir que pessoas a quem foi negado asilo nos Estados Unidos se candidatem para ficar no Canadá. Logo após a implementação das medidas, o fluxo de migrantes para os Estados Unidos foi “drasticamente reduzido”, explicou para o Voice of America Sarah Fisher, pesquisadora do Instituto de Política de Migração.

Se uma política semelhante fosse aplicada ao México, disse Fisher, isso teria um efeito dissuasivo sobre as pessoas que buscam asilo nos Estados Unidos através da fronteira sul.

México e Guatemala são países “seguros”?

Existem duas formas de interpretar o conceito de terceiro país seguro. A forma menos rigorosa é a de um local que oferece “proteções básicas, status legal, autorização de trabalho e serviços sociais básicos”, segundo Fisher.

No entanto, de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), um país seguro é aquele em que a vida e a liberdade das pessoas são respeitadas e onde elas não são perseguidas por razões de raça, religião, opinião política, nacionalidade ou por pertencer a um determinado grupo social.

“O mais básico é que tem que ser [um local seguro]”, disse Michael VOBILLERI, advogado e ex-funcionário do Departamento de Estado do Hemisfério Ocidental, para o VOA.

“Sabemos que existem redes de quadrilhas que existem em vários países da América Central e forçam as pessoas a permanecer na Guatemala pode expô-las às mesmas ameaças que as forçaram a fugir de seus próprios países”, acrescentou.

Algo semelhante acontece no México. Segundo a ONG Women’s Refugee Commission, os migrantes que atravessam o país a caminho dos Estados Unidos são frequentemente vítimas do crime organizado. Entre 2014 e 2016, foram registrados 5.284 crimes contra migrantes nos estados de Chiapas, Oaxaca, Tabasco, Sonora e Coahuila.

Por enquanto, nenhum acordo foi feito e, segundo um funcionário do Departamento de Estado em entrevista ao VOA, os Estados Unidos buscam em suas negociações encontrar iniciativas para reduzir a migração, “incluindo o desenvolvimento de capacidades, o fortalecimento de instituições locais e um melhor processamento de asilos”.

 
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