A teoria da liberdade na IV Conferência de Escola Austríaca

SÃO PAULO – Uma onda de mudança se ergue no mundo. Nosso tempo está (re)descobrindo uma ideia fundamental para o ser humano: a liberdade. E aqueles que a defendemos encontramos respaldo intelectual na Escola Austríaca de economia. Entre os dias 6 e 7 de setembro, participei da IV Conferência de Escola Austríaca no Brasil, organizada pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil (IMB) em São Paulo, na sede da Fecomercio.

Essa corrente econômica tem no autor que dá nome ao instituto um de seus maiores expoentes; seu trabalho baseia-se no de compatriotas como C. Menger, E. Böhm-Bawerk e F. Wieser; e o progresso subsequente da escola é devido a colegas, alunos e leitores de Mises, incluindo F. Hayek, H. Hazlitt, M. Rothbard, I. Kirzner, W. Block, L. Lachmann, J. Huerta de Soto e H.H. Hoppe, entre muitos outros.

E do que, afinal, se tratam essas ideias? Do que se falou na conferência? Qual a importância deste conhecimento?

Pode-se enfatizar dois aspectos centrais na teoria austríaca: o processo de mercado e o papel do dinheiro. O mercado não é um lugar; não é algo maligno; é apenas o conjunto das interações livres entre as pessoas. Cada uma busca sua satisfação; como cada indivíduo não pode atender diretamente a suas necessidades, buscamos atender às dos outros, num processo de trocas e colaborações que premia os que melhor servem a seus semelhantes. Nas palavras do professor da USP Fabio Barbieri, o processo de mercado é uma constante geração de variedade, por meio dos empreendedores, aliada à incontornável seleção dos consumidores ao escolher o que mais lhes agrada.

Mas, se não conseguimos obter diretamente nossa comida nem construir nossas casas, tampouco podemos trocar diretamente tais bens pelos serviços que temos a oferecer. Necessitamos de um intermediário na troca, o dinheiro. E, assim como qualquer outra necessidade, o dinheiro pode ser provido por trocas voluntárias no mercado. Por toda a História, as livres transações revelaram que determinados produtos – especialmente ouro e prata – prestam-se bem à função de meio de comércio.

O leitor pode se perguntar: ora, se o mercado favorece a satisfação de necessidades e desejos, se a própria moeda usada na troca pode ser voluntariamente fornecida, por que isso não acontece? Bem, é porque existe um inimigo mortal da liberdade: o Estado. Ele se presta aos interesses de quaisquer grupos organizados o bastante para usar seu poder; este fenômeno foi explicado na Conferência pelo jurista André Ramos. Sua análise da legislação antitruste nos EUA mostrou que, longe de proteger a livre concorrência da ameaça monopolista, a atuação do órgão americano análogo ao Cade priva os consumidores dos benefícios gerados pela competição e lhes impõe serviços caros e ruins.

Os conferencistas Fernando Ulrich, do IMB, e Antony Müller, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), abordaram a intervenção estatal na moeda. Demonstraram como os bancos centrais não apenas são desnecessários como pioram a economia, criando a falsa sensação de prosperidade que leva a crises como a de 2008. Este sistema estatal cria inflação – expansão da oferta monetária –, o que por sua vez transfere renda para os “amigos do rei”. Afinal, a impressão de dinheiro, a ajuda amiga aos bancos, beneficia os que primeiro recebem o dinheiro novo, com prejuízo do restante da sociedade.

A conferência foi encerrada com o grito de guerra do médico e ex-deputado dos EUA Ron Paul: “Deve-se acabar imediatamente com o Banco Central”!

Bruno B. A. Parga é graduado em História pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-terceiro-secretário do Itamaraty

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