Atendendo aos pedidos de PT e PCdoB, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos ... jan 16, 2021
STF
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Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam refletir sobre as advertências de ... jan 10, 2021
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Por NTD Notícias O jornalista Oswaldo Eustáquio tem sido alvo de grande comoção no Brasil. Ele sofreu uma lesão em sua mais recente reclusão após um ... jan 9, 2021
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter sido induzido a tomar uma decisão apressada, com base apenas no “ouvir dizer”, quando decidiu ... jan 9, 2021
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Por NTD Notícias A Embaixada da China no Brasil ameaçou o deputado federal Eduardo Bolsonaro através de uma declaração do porta-voz da Embaixada, Yang Wanming, publicada ... jan 5, 2021
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Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do IPVA. dez 21, 2020
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam vacinas contra Covid-19 que estejam em uso ... dez 18, 2020
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O STF vai julgar de hoje (16) até o início do período de recesso, apenas as pautas relacionadas à obrigatoriedade da vacinação. O ministro Ricardo Lewandowski ... dez 16, 2020
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São vários os absurdos desta decisão, mas o principal problema, sem dúvida, é a patente – e crescente! – intromissão do Judiciário numa seara que não é ... dez 15, 2020
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chama de “retórica bravateira” promessas como a do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, de “não permitir a ... dez 14, 2020