Na última segunda-feira (7), a Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei, no qual concede refúgio temporário à população refugiada de Hong Kong. A medida ... dez 9, 2020

Por Rayla Alves, Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, na terça-feira (13), durante uma live ... out 14, 2020

No 71º aniversário do comando do PCC, os Estados Unidos publicaram um projeto de lei exigindo que o PCC seja reconhecido mundialmente como uma organização criminosa ... out 12, 2020

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apresentou na terça-feira um projeto de lei que se propõe a criminalizar quem fizer ... set 2, 2020

Por Rayla Alves – Terça Livre O Projeto de Lei 1485/20, que previa dobrar as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos, foi ... ago 19, 2020

Por Frank Fang Pequim ameaçou retaliar depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva e um projeto de lei para responsabilizar ... jul 15, 2020

Por EFE Miami, 26 jun – A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) recomendou que o projeto de lei no Brasil para combater notícias falsas incluísse as ... jun 26, 2020

Por Bruna de Pieri – Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar o tributo federal do combustível se os governadores zerarem o ICMS (imposto estadual). ... fev 5, 2020

A adoção de um projeto de lei que se opõe à supressão dos direitos humanos dos uigures e outras minorias muçulmanas pelo regime chinês na região ... dez 6, 2019

Senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei, em 18 de julho, que impediria a gigante de telecomunicações chinesa Huawei de comprar ou vender patentes ... jul 20, 2019