O município de Curitibanos, no estado de Santa Catarina, passou a aplicar multas para quem violar uma lei que proíbe dar assistência a animais na rua, ... out 2, 2020

Por Agência Brasil O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo ... jun 9, 2020

Órgão do Ministério da Fazenda, o Carf é a última instância de apelação de quem recorre contra a cobrança de tributos e multas geridos pela Receita. fev 6, 2016

Uma nova auditoria na China revelou que as autoridades do planejamento familiar cobraram ilegalmente 1,6 bilhão de yuanes (US$ 260 milhões) em multas, como parte da ... set 23, 2013

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou ontem uma alteração na Lei Seca proibindo que motoristas dirijam após ingerir qualquer quantidade de álcool. A nova resolução, ... jan 30, 2013