Um tribunal federal concedeu uma liminar a um grupo de 35 militares da Marinha Especial de Guerra - entre eles 26 SEALs da Marinha - que ... jan 4, 2022

Por Agência Brasil O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), derrubou hoje (2) a liminar (decisão provisória) que havia suspendido a revogação ... out 2, 2020

Por Diário do Poder O procurador Marcelo Rocha Monteiro criticou duramente, nesta sexta (26), a liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo a ... jun 27, 2020

Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão ... out 25, 2018

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, mandou suspender o decreto que aumentou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre o diesel, o etanol e ... jul 25, 2017

Juíza da Justiça Federal do RJ concedeu liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. fev 9, 2017

A liminar que ordenou o afastamento de Moreira Franco do cargo de Secretário Geral da Presidência da República foi derrubada pelo TRF. fev 9, 2017

Mesmo impedido de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil por uma decisão do STF, Lula foi chamado por Dilma para atuar como ministro "informal". mar 21, 2016

Com esta decisão, Lula continuará a ser investigado pelo juiz federal Sérgio Moro. mar 19, 2016

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) derrubou a liminar que suspendia o início da operação da hidrelétrica de Belo Monte. jan 28, 2016