Subsídios a combustíveis fósseis crescem na Ásia gerando consequências graves

Tráfico intenso numa rodovia em Jakarta, Indonésia, em 7 de setembro de 2012 (Bay Ismoyo/AFP/Getty Images)

Uma das razões por trás da crescente poluição que resulta em aquecimento global é a redução artificialmente dos preços dos combustíveis por meio de subsídios. Os governos têm prosseguido com esta política míope de promoção do crescimento e satisfação dos consumidores. Mas enquanto o preço mundial dos combustíveis começa a subir novamente, os custos dos subsídios – tanto no orçamento como para o meio ambiente – virão à tona.

Enquanto a muito comentada taxa de carbono permanece impopular entre os consumidores, reduzir os subsídios à produção que incentivam o consumo de combustíveis fósseis poderia ser uma forma mais eficaz de combater os desafios ambientais.

Em 2009, os líderes do G-20 reconheceram o problema dos subsídios mundiais e procuraram “acabar e racionalizar […] subsídios ineficientes a combustíveis fósseis”. No entanto, uma pessoa só precisa visitar as movimentadas cidades de Shanghai ou Jacarta para ver que as economias asiáticas tomaram a abordagem oposta nos últimos quatro anos e são mais dependentes de combustíveis fósseis do que nunca para impulsionar o crescimento econômico.

Nominalmente, os subsídios a combustíveis podem e exacerbam engarrafamentos enormes de Tianjin a Mumbai. Isto tem duas consequências principais: perda de tempo e dinheiro. Recentemente, um estudo realizado por economistas da Universidade A&M do Texas descobriu que norte-americanos desperdiçam mais de US$ 181 bilhões por ano em perda de produtividade e consumo de combustível apenas sentado no trânsito.

Imagine os custos agregados à economia mundial quando a Ásia entrar no cálculo – US$ 1 trilhão seria talvez uma estimativa conservadora. No entanto, reverter a política de subsídios prometida ao consumidor é um desafio. No ano passado, tentaram-se reformas políticas nos subsídios ao consumo, em outras palavras, aumentar os preços para refletir a economia de mercado, o que provocou conflitos na Nigéria e na Indonésia.

Subsídios ao consumo

O subsídio aos combustíveis se tornou uma espécie de direito adquirido encrustado em muitas mentes, especialmente em países ricos em recursos naturais, enquanto a demanda de instituições estrangeiras e especialistas econômicos em Londres ou Viena soa em vão para a pessoa média que esbraveja nas ruas de Colombo, Hyderabad ou Chicago. A teoria econômica está desconectada da realidade.

No entanto, os subsídios ao consumo, embora visíveis, são apenas a ponta do iceberg. A maior parte do crescimento em ritmo acelerado na Ásia é impulsionada por subsídios energéticos ocultos que estimulam o modelo de exportação asiático.

Esses subsídios pesam nos orçamentos estatais e criam uma falsa economia. Se os preços dos combustíveis fossem agregados para se ter os custos verdadeiros – o valor padrão chamado “margem preço-subsídio zero” pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para o transporte, armazenamento, produção, impostos e obrigações de saúde/ambiental –, a atividade econômica asiática seria consideravelmente atenuada, como é a situação atual na UE e no pós-crise econômica nos EUA.

Os subsídios à produção, especialmente na China, podem ser encontrados nos níveis estatal, provincial, local e corporativo sob o disfarce de empresas estatais. Dados precisos são difíceis de extrair.

Considere alguns exemplos do que tais subsídios têm feito para distorcer seu uso na Ásia: na China, para atrair investidores, usinas de carvão não-fiscalizadas brotam por todo lado, espalhando poluição generalizada que viola as políticas nacionais de Pequim.

Na Malásia, contratos de produção-compartilhada asseguram que investidores de petróleo sejam protegidos. Novas estradas com pedágio na Tailândia e aeroportos monumentais na Indonésia são indiretamente subsidiados com políticas preferenciais de aquisição de terra, abaixo do custo de mercado, e tacitamente aprovam a destruição de florestas tropicais e savanas. Mesmo nos Estados Unidos, direitos de passagem são dados a gasodutos sob cláusulas de domínio eminente. Esses subsídios de incentivo não estão amplamente disponíveis a outros investidores ou empresas.

Subsídios a produtores

Subsídios a produtores no nível nacional consistem em impostos preferenciais; direitos a terra, inclusive domínio público; e subsídios ao crédito para exploração, produção e transporte de combustíveis fósseis. Um exemplo seria o contrato de produção-compartilhada usado em países em desenvolvimento para produção de petróleo – ou garantias governamentais aos investidores de petróleo para assegurar seus gastos de capital por meio da recuperação total dos custos. Em outras palavras, garantir lucros.

Subsídios provinciais ou subnacionais são especialmente endêmicos na China, onde as províncias competem entre si por investimento. Por exemplo, as províncias de Hebei e Guangdong criaram suas próprias “reservas estratégicas de petróleo” independentes do governo nacional. Diferenças regionais de preço e quotas de combustível podem fomentar atividades de contrabando.

Subsídios municipais incluem transporte público, como ônibus em Déli e balsas em Bangkok, que queimam combustível diesel poluente abaixo do preço para criar preços subsidiados. Concessionárias municipais de energia elétrica também têm acesso a capital de baixo custo, por meio de garantias de classificação de crédito do governo local.

Mesmo no nível corporativo, o conluio entre funcionários do governo e empresas pode criar um subsídio perverso. Na Indonésia, as regulamentações para mineração de carvão, transporte, segurança do trabalho e leis ambientais são rotineiramente ignoradas. Empresas estatais de serviços públicos na Ásia, apoiadas nos níveis federal, regional e local, são grandes consumidoras de energia e obtém uma fonte significativa de subvenção por meio de direitos de passagem para oleodutos ou corredores de transmissão, o que reduz os custos operacionais.

Nestes casos locais, os preços de combustível fósseis subsidiados são um buraco negro incalculável que criam atividade econômica falsa. Tais atividades de desperdício e subvenções não podem durar.

Dois desafios imediatos decorrem dos subsídios a combustíveis. O primeiro, a mudança climática, é bem divulgado, seja com respeito ou desprezo dos políticos mundiais. O problema com a dependência de combustíveis fósseis e o aquecimento global é que isso é um problema dos “bens públicos”, mas nenhum governo quer assumir responsabilidade. Enquanto os países procurarem promover suas agendas econômicas em primeiro lugar, as consequências das alterações climáticas serão um problema para todos e a humanidade pagará o preço por ignorar isso.

A segunda questão é que a maioria das economias da Ásia são economias de exportação, o que significa que elas pagam salários de produção baixos para continuar enviando produtos para o exterior mais ricos, como a Europa e os Estados Unidos.

Enquanto eles tiverem mais exportações do que importações, seus orçamentos superavitários podem facilmente compensar os custos reais do subsídio energético. Em outras palavras, o trabalho subpago está impulsionando o combustível de baixo custo. No entanto, as rachaduras já estão começando a aparecer; países como a Indonésia e o Sri Lanka denunciam maiores déficits comerciais devido à desaceleração das exportações e custos crescentes de importação.

A resposta dos governos às exportações em desaceleração tem sido a cartilha padrão: desvalorizar sua moeda. No entanto, os preços dos combustíveis têm um custo real de mercado e uma moeda desvalorizada compra menos combustível no mercado aberto, colocando pressão nos subsídios ao consumo e criando oscilações no orçamento. Isso tende a exacerbar os subsídios à produção para compensar a desaceleração do crescimento. Se não forem controladas, ambas as tendências representam consequências trágicas para todos.

Enquanto o aquecimento global pode ser uma ameaça em longo prazo, déficits econômicos são mais prementes. O modelo de subsídio ao combustível fóssil – ao consumo e à produção – que a Ásia emergente depende tanto para o crescimento econômico que prioriza as exportações e para sua estabilidade política não é sustentável em longo prazo.

Atacar apenas o subsídio ao consumo, com suas contribuições visíveis para engarrafamentos e poluição, não faz nada para aliviar os entrincheirados e opacos subsídios à produção. Só será possível responder às preocupações sobre crescimento e eficiência quando os líderes tomarem a decisão difícil de reduzir ambos.

Isso requer uma mudança de mentalidade sobre como a energia é vista, pois os subsídios criam uma profunda dependência de combustíveis fósseis. Uma reflexão total do sistema é mais urgente do que nunca para a saúde e a viabilidade econômica globais.

Will Hickey é professor-associado e presidente de administração global da Universidade SolBridge. Com a permissão de YaleGlobal Online. Copyright © 2013, Centro Yale para o Estudo da Globalização da Universidade de Yale.

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