STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da prisão ainda em 2019

O ex-presidente está preso em uma cela especial, de 15 metros quadrados, na sede da Polícia Federal de Curitiba. Além das duas condenações, Lula enfrenta outros seis processos na Justiça

Por Agência EFE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo a possibilidade de que o petista deixe a prisão ainda este ano.

A decisão unânime tomada hoje pela Quinta Turma do STJ corresponde ao caso do tríplex do Guarujá, pelo qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia condenado o ex-presidente em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Com a redução da pena decidida pelo STJ, Lula, que está detido desde abril de 2018, poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar a partir de setembro.

A redução da pena foi proposta pelo ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, e apoiada por quatro dos sete juízes que compõem a corte na audiência que analisava uma série de recursos apresentados pela defesa do ex-presidente.

Além de Fischer, relator da Lava Jato no STJ, votaram para reduzir a pena do petista os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.

Os advogados de Lula pediram, entre outras coisas, a anulação do julgamento em primeira instância, a transferência do processo para a Justiça Eleitoral e, caso as solicitações anteriores fossem negadas, que o ex-presidente fosse beneficiado com uma redução da pena.

O caso se refere à primeira condenação de Lula em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O TRF-4 considerou provado que o ex-presidente recebeu como propina um apartamento de três andares no Guarujá, no litoral de São Paulo, em troca de favorecer a construtora OAS em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado em primeira instância em um caso similar, que trata de um sítio que teria sido usado pelo ex-presidente em Atibaia, no interior de São Paulo.

A Justiça considerou que o local foi reformado por construtoras, em benefício do petista, para que fossem favorecidas em contratos com o governo federal.

Se o TRF-4 condenar Lula mais uma vez ainda no primeiro semestre deste ano, o ex-presidente pode ver frustrada a possibilidade de cumprir o restante da primeira condenação em casa ou no semiaberto.

O ex-presidente está preso em uma cela especial, de 15 metros quadrados, na sede da Polícia Federal de Curitiba. Além das duas condenações, Lula enfrenta outros seis processos na Justiça.

 
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