STF impede Maia e Alcolumbre de rasgar a Constituição para serem reeleitos

Por Diário do Poder

Deu para trás toda armação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizá-los a desrespeitar a Constituição para disputar a reeleição.

Por maioria, em plenário virtual, os ministros decidiram que os dois não podem se candidatar à reeleição para os postos, simplesmente por ser inconstitucional.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o voto decisivo contra a ambição da dupla de manter-se no poder a qualquer custo.

A maioria dos ministros já havia barrado a candidatura de Maia à reeleição, que já é presidente por dois mandatos sucessivos, mas Alcolumbre ainda esperava escapar do entendimento da maioria.

De acordo com o artigo 57, parágrafo 4º da Constituição, várias vezes citados e reproduzidos no Diário do Poder, integrantes da Mesa Diretora das duas casas não podem ser reeleitos na mesma legislatura.

O julgamento da ação do PTB começou na sexta (4) e termina esta semana. Os 11 votos já foram proferidos, mas, até a proclamação do resultado, os ministros podem mudar de ideia.

O relator, ministro Gilmar Mendes, havia opinado que haveria autorização constitucional à reeleição de Maia ou Alcolumbre, mas seis dos onze ministros entenderam exatamente o contrário.

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