‘Sonho da China’ vira pesadelo de direitos no país

O ano passado foi o pior para os direitos humanos na China desde pelo menos 2008, diz um relatório anual dos Defensores Chineses dos Direitos Humanos (DCDH). O emblema de “Sonho da China” da nova liderança de fato se tornou um “pesadelo”, diz o grupo.

“O assalto do governo chinês a ativistas no ano passado indica o quão longe as autoridades do governo do líder chinês Xi Jinping estão dispostas a ir para suprimir uma sociedade civil cada vez mais ativa e corajosa”, disse Renee Xia, diretora internacional dos DCDH.

Analisando os desenvolvimentos em 2013, quando Xi Jinping assumiu a liderança do Partido Comunista Chinês, bem como questões prementes de direitos, os DCDH apontam para uma ampla supressão dos direitos civis e humanos.

O relatório do DCDH assinalou: o ataque ao Movimento Novo Cidadão e a defensores da divulgação do patrimônio das autoridades visou também às assembleias pacíficas; novas leis sobre “rumores” online cerceiam blogueiros e sinalizam para o aumento da criminalização do discurso na mídia e internet; a violência física generalizada contra advogados de direitos serviu para obstruir seu trabalho e acesso à Justiça.

Dezenas de ativistas entrevistados pelo relatório apontaram que 2013 foi o pior ano para os direitos humanos desde a repressão em torno das Olimpíadas de 2008. Especificamente, o relatório afirma:

O número de ativistas detidos no ano passado foi maior do que qualquer outro desde a repressão em 1999; o número de detenções criminais de defensores dos direitos triplicou as ocorrências de 2012; mais de 220 ativistas foram detidos e dezenas deles formalmente presos e condenados ou esperam julgamento; houve três vezes mais casos de “desaparecimentos” do que em 2012.

Apesar da abolição altamente divulgada do sistema de reeducação pelo trabalho forçado, o DCDH observa que outros métodos de detenção extrajudicial surgiram, incluindo o aumento do uso de “prisões negras”.

Apesar do líder chinês Xi Jinping ter se comprometido a limpar a corrupção no Partido Comunista em todos os níveis, os ativistas que pediram que funcionários de alto escalão declarassem sua riqueza pessoal foram rapidamente detidos. Ativistas considerados líderes do movimento de divulgação de ativos foram acusados de “reunir pessoas para perturbar a ordem em espaço público” e outros termos que disfarçam o caráter político das prisões.

Defensores dos direitos envolvidos no Movimento Novo Cidadão – um grupo que busca reformas políticas, legais e sociais – foram detidos, julgados e condenados a duras penas. Mais notavelmente, o respeitado professor de direito Xu Zhiyong foi julgado sob essas acusações e condenado a quatro anos de prisão.

O regime deixou claro num memorando interno de 2013, o Documento nº 9, que a discussão de “ideais ocidentais”, incluindo valores universais, democracia e direitos humanos, não seria tolerada. Um assalto foi lançado contra ativistas que defendem o estado de direito, a democracia constitucional e a liberdade de imprensa.

A perseguição política e a repressão em regiões de minorias étnicas aumentaram, assim como as medidas de segurança se asseveraram e a violência no Tibete e Xinjiang foi intensificada, afirmou o relatório.

Os DCDH também apontaram que a liderança falhou em ratificar o padrão internacional de direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), apesar de repetidas promessas de que o faria. O grupo pediu ao regime chinês que honre sua promessa à comunidade internacional de “promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais”.

 
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