Sinais sutis de reforma da nova liderança chinesa

O novo líder chinês Xi Jinping em setembro (Feng Li/Getty Images)

Enquanto os olhos do público acompanham os movimentos do novo líder chinês Xi Jinping em seu primeiro mês na direção do regime chinês, outros incidentes menos evidentes na manutenção da segurança pública podem apontar para mudanças nacionais de maior importância.

As propostas de Xi Jinping para “melhorar o estilo de trabalho e estreitar relações com as massas”, introduzidas em 14 de dezembro, com certeza são dignas de nota no que respeita a administração do Partido Comunista Chinês (PCC). Mas uma súbita e grande liberação de peticionários de um centro de retenção extralegal – conhecido com “prisões negras” – em Pequim no início de dezembro e algumas frases duras dirigidas aos interceptores de peticionários que se encaminham aos tribunais de Pequim podem ser os primeiros indícios de políticas destinadas a estabelecer laços mais estreitos com o povo chinês.

Alguns observadores veem um enfraquecimento do poder exercido pelo Comitê dos Assuntos Político-Legislativos (CAPL), uma vasta estrutura encarregada de manter a segurança pública. Nos tribunais de Pequim, algumas inversões aparentes da política linha-dura anterior do CAPL trouxeram pelo menos essa possibilidade de discussão.

Dez homens da província de Henan que interceptam peticionários – membros do público com queixas, geralmente contra oficiais locais – foram acusados pelo Tribunal Popular de Chaoyang em Pequim de detenções ilegais, informou o Diário Jovem de Pequim (DJP) em 2 de dezembro. Os dez interceptores teriam sido condenados a penas de alguns meses até um ano e meio. Dez peticionários vítimas do incidente compareceram ao tribunal.

Embora tanto a versão inglesa do China Daily como o microblogue estatal Diário do Povo afirmem que o artigo do DJP seja falso, a Suprema Corte Popular do Município de Pequim não negou o incidente, apenas respondeu que nenhum veredito havia sido emitido.

Dois dias depois, em 4 de dezembro, Oriental Morning Post de Shanghai obteve uma cópia de uma acusação contra Wang Gaowei e outros seis interceptores de peticionários de Henan, que foi emitida pela Procuradoria Popular de Chaoyang. Segundo a acusação, Wang Gaowei foi preso por trancar peticionários e acusado do crime de detenção ilegal em 17 de maio pela Secretaria de Segurança Pública de Pequim.

O Oriental Morning Post também obteve um veredito do Tribunal Popular Intermediário de Pequim delineando o julgamento do Tribunal Distrital de Changping sobre uma gangue de prisão negra que participou na interceptação de peticionários em junho. Os nove pessoas envolvidas foram acusadas de negócio e detenção ilegais e condenadas a um máximo de dois anos.

Hu Jun, o proprietário de um website de direitos humanos com 17 anos de experiência peticionando, disse ao Epoch Weekly que a intercepção de peticionários é trabalho do sistema do CAPL, que é auxiliado pelos escritórios e forças da segurança pública locais. Alguns escritórios locais do governo em Pequim contratam agentes de segurança ou até mesmo bandidos para colocarem peticionários em prisões negras. Questões maiores requerem o envolvimento do aparato de segurança nacional, disse ele.

Milhares de manifestantes foram inesperadamente libertados de um complexo de prisão negra na vila de Jiujing no distrito de Fengtai em Pequim no início de dezembro, informou o website de direitos humanos 64tianwang.com, embora outras estimativas variem de centenas a milhares de pessoas libertadas repentinamente.

No entanto, o fundador de 64 Tianwang, Huang Qi, disse à emissora alemã Deutsche Welle que o número específico não era a questão, o importante é que “no dia do sistema legal, peticionários detidos foram liberados”.

Em 19 de novembro, duas semanas antes do incidente na vila de Jiujing, o Comitê de Reeducação pelo Trabalho de Chongqing revogou a sentença do estudante universitário Ren Jianyu de 25 anos e o libertou.

Ren Jianyu foi sentenciado a dois anos de reeducação pelo trabalho por “incitar a subversão do poder do Estado” em setembro de 2011, porque encaminhou mais de 100 mensagens online com “informações negativas”. No dia seguinte de sua libertação, Ren Jianyu processou o campo de trabalho de Chongqing, mas sua ação foi rejeitada.

Em 23 de novembro, as principais mídias na China informaram que a autoridade superior da Secretaria de Segurança Pública da cidade de Zhaotong em Yunnan reverteu uma ordem de detenção administrativa de 19 de novembro imposta à camponesa Liang Yonglan. Seu crime: após o terremoto de Yiliang em Yunnan em setembro, ela se ajoelhou diante do ex-premiê Wen Jiabao que visitava a região e reportou-lhe sobre as questões locais de apropriação de terras, sendo detida por sete dias pela polícia local.

O comentarista Lin Yifeng do Epoch Times acredita que esses eventos indiquem que os níveis mais altos do PCC iniciarão uma reforma de grande escala no CAPL. No entanto, Heng Ele, outro comentarista do Epoch Times, afirma que esses eventos podem não ser tão significativos e poderiam estar sendo sobrestimados.

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