Sinais de esforços anticorrupção na China, mas destino incerto

O novo líder chinês Xi Jinping em 29 de setembro de 2012 (Feng Li/Getty Images)

Há sinais preliminares vindos da China de que, com a ascensão do novo líder chinês Xi Jinping, um novo expurgo anticorrupção está a caminho, começando por Chongqing, a antiga fortaleza de Bo Xilai, um poderoso ex-membro do Politburo que foi expulso do Partido Comunista Chinês (PCC) e aguarda julgamento.

Eliminar, ou pelo menos reduzir a corrupção, tem sido enfatizado repetidamente por líderes chineses, inclusive durante o recente 18º Congresso Nacional do PCC. Xi Jinping mesmo disse em seu primeiro discurso ao mundo que, “Há muitos problemas urgentes no PCC que precisam ser resolvidos urgentemente, especialmente casos de fraude e corrupção que ocorreram com alguns membros e oficiais do PCC.”

Seus primeiros movimentos contra a corrupção podem estar ocorrendo em Chongqing, segundo uma série de novos desenvolvimentos na megalópole do sudoeste.

Um anúncio recente diz que, por exemplo, Meng Jianzhu, o novo chefe do Comitê dos Assuntos Político-Legislativos (CAPL), enviará um grande número de funcionários treinados para Chongqing para começar a limpar oficiais corruptos. O CAPL controla todas as operações de aplicação da lei na China, incluindo uma enorme força policial e um número de agências da polícia secreta.

Sudoeste sem lei

Uma série de outros casos relacionados a Chongqing também indicam que mudanças podem estar a caminho.

Li Zhuang, um ex-advogado que foi preso em 2009, como parte da campanha de “repressão ao preto” conduzida por Bo Xilai, foi recentemente convocado pelo mais alto promotor da China para reexaminar seu caso.

Quando o caso contra Li Zhuang ocorreu em 2009, o processo foi visto como um golpe público ao estado de direito na China devido à nítida ausência de processo legal. O julgamento de Li Zhuang ocorreu no contexto da campanha “antimáfia” de Bo Xilai, que mais tarde revelou-se ser parte de uma ampla operação de extorsão e chantagem contra inimigos políticos.

A imprensa chinesa publicou declarações de Gong Gangmo, o ex-cliente de Li Zhuang, que falsamente testemunhou contra Li Zhuang porque foi torturado e forçado a ler no tribunal “um documento escrito preparado por uma equipe de investigação especial”. Por fim, essa equipe era supervisionada por Bo Xilai.

Gong Ganghua, irmão de Gong Gangmo, também foi convocado pela procuradoria recentemente. Ele disse à NTDTV que foi ameaçado que, se ele não cooperasse na incriminação de Li Zhuang, seu irmão seria morto e duas dúzias de seus familiares, vizinhos e amigos seriam enviados à prisão.

Gong Ganghua também disse que, para ganhar a cooperação de seu irmão Gong Gangmo, a equipe de investigação especial pendurou e espancou Gong Gangmo tão violentamente que ele perdeu o controle da bexiga e dos intestinos.

Embora os detalhes não tenham aparecido nos relatórios oficiais, a cobertura da mídia estatal Xinhua sobre o caso de Li Zhuang – que tinha sido originalmente censurado estritamente – indica que a facção que favorece uma punição severa a Bo Xilai tem prevalecido, disse o comentarista político Zhang Sutian à Rádio Som da Esperança.

Como parte da campanha, dois outros oficiais que tinham alguma ligação com Bo Xilai em Chongqing também foram demitidos: o ex-vice-chefe da Secretaria de Segurança Pública de Chongqing, Tang Jianhua, que participou ativamente na campanha antimáfia, e Lei Zhengfu, o chefe do PCC num distrito de Chongqing, que apareceu num vídeo sexual gravado secretamente e que apareceu na internet recentemente.

O especialista em direito constitucional chinês Tong Zhiwei, da Universidade de Ciência Política e Direito da China Oriental, publicou online seu próprio relatório investigativo sobre a campanha antimáfia de Bo Xilai. Nele, ele afirma que a campanha foi totalmente ilegal e que meramente baseado na palavra de Bo Xilai ou de seu vice Wang Lijun, milhares de empresários privados foram rotulados como pertencentes à “máfia”.

Seus ativos foram então apreendidos, enquanto alguns foram executados. Na leitura de Tong Zhiwei, os problemas de Li Zhuang eram apenas uma amostra.

“Pureza” do PCC

Num número de ocasiões, Xi Jinping tem associado a sobrevivência do PCC à derrota da corrupção, dizendo também que a corrupção está relacionada com a “pureza” do PCC, que acaba de celebrar seu 63º aniversário desde que tomou o poder.

A Xinhua informou que Xi Jinping disse em 19 de novembro ao novo Politburo de 25 membros que o PCC deve ser vigilante contra a corrupção e se o problema aumentar “isso levará o PCC e o país à ruína”.

A nova liderança pode estar considerando usar Chongqing como ponto de partida para experimentar sobre as novas abordagens anticorrupção e as medidas de reforma, segundo um comentário do The Sun de Hong Kong.

Zhu Reifeng, moderador do website Rede de Supervisão Popular, que foi o primeiro a postar o vídeo obsceno de Lei Zhengfu, que levou diretamente à demissão deste último, disse à Voz da América que seus artigos expondo oficiais corruptos foram anteriormente bloqueados pelas autoridades, mas que “desta vez eles não foram censurados”.

Ele disse que entende que a central do PCC esteja se abstendo de bloquear relatos de corrupção em Chongqing, pelo menos até certo ponto.

Xi Jinping salientou muitas vezes a necessidade de “manter a pureza do PCC”. De acordo com Wen Zhao, um comentarista político da emissora NTDTV, slogans como este e uma campanha de mobilização por trás podem ser uma nova direção para a liderança tentar revigorar a autoridade do PCC e responder aos apelos do público por mudança.

“A eliminação de algumas forças partidárias sob a bandeira da ‘manutenção da pureza do Partido’ é uma forma de responder à opinião pública. Ele também evita diretamente usar a bandeira da reforma política para irritar os linhas-duras”, disse Wen Zhao à NTD.

Mas quanta verdade há no que se passou em Chongqing e quão longe a campanha se estenderá além de Chongqing são questões a serem vistas, disse Wen Zhao.

Chu-Cheng Ming, professor de Ciência Política na Universidade Nacional de Taiwan, acha que uma crescente campanha anticorrupção já foi lançada, segundo uma entrevista com o New Epoch Weekly. Chu-Cheng Ming acredita que mais casos de corrupção serão expostos e investigados, mas que apenas oficiais de baixo escalão serão alvo, enquanto Xi Jinping tenta fortalecer seu poder sem afetar os interesses do regime.

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