Senador pede que EUA rejeitem acordo entre Tiktok e Oracle porque permite controle do regime chinês

Por Eva Fu

Os Estados Unidos devem rejeitar uma proposta de parceria entre a Oracle e a TikTok que permitiria ao regime chinês continuar a controlar o aplicativo e, consequentemente, colocar em risco os interesses nacionais dos EUA, disse o senador Josh Hawley (R-Mo.).

No fim de semana, a Oracle fechou um acordo com a ByteDance, controladora da TikTok, em que a Oracle atuaria como um “provedor de tecnologia confiável” para o aplicativo de vídeo de propriedade chinesa. A proposta está atualmente aguardando revisão pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), um órgão interagências que examina as transações de investimento estrangeiro por motivos de segurança nacional.

Em uma carta (pdf) dirigida ao presidente do comitê em 14 de setembro, o secretário do Tesouro Steven Mnuchin, Hawley instou o CFIUS a dar uma olhada mais crítica na “colaboração entre a Oracle e a ByteDance” e rejeitar qualquer coisa que não seja uma ruptura clara com os links chineses do aplicativo.

A ByteDance ainda pode tentar vender totalmente o TikTok, seu código e seu algoritmo para uma empresa americana, para que o aplicativo possa ser reconstruído do zero para remover qualquer traço de influência do PCC. Ou talvez, dadas as restrições impostas pela lei chinesa, a única maneira viável de manter os americanos seguros é proibir completa e efetivamente o aplicativo TikTok nos Estados Unidos”, escreveu Hawley.

O TikTok, um aplicativo popular entre os jovens, tem enfrentado intenso escrutínio por questões de privacidade e censura de conteúdo sensível do usuário para seguir a linha do Partido Comunista Chinês.

Não está claro se o novo acordo envolve a transferência dos cobiçados algoritmos de recomendação da TikTok para a Oracle, o que pode estar sujeito a um novo regulamento de exportação de Pequim que exige que as vendas dessas tecnologias sejam aprovadas pelas autoridades chinesas.

No entanto, como a “ByteDance não tem intenção de abrir mão do controle final do TikTok”, a parceria proposta “deixa completamente intacta” a ameaça à segurança nacional do regime chinês de ter acesso aos dados americanos, disse o senador.

A lei de inteligência chinesa exige que todas as empresas chinesas como a ByteDance cooperem com os esforços de inteligência de Pequim e entreguem os dados de acordo com a vontade do regime.

Com essas leis “repressivas” ainda em vigor, “qualquer jogo de fachada corporativa que deixe a TikTok nas mãos da ByteDance irá simplesmente perpetuar o problema original”, disse Hawley.

“Em suma, a proposta viola a ordem executiva do presidente”, acrescentou.

A Microsoft, cuja oferta foi rejeitada pela ByteDance, disse no domingo que sua solução “teria feito mudanças significativas para garantir que o serviço atenda aos mais altos padrões de segurança, privacidade, segurança online e combate à desinformação”.

O CFIUS está programado para revisar o negócio esta semana e fazer uma recomendação ao presidente Donald Trump, que tem a palavra final sobre o negócio da TikTok.

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