Publicado em - Atualizado em 06/12/2016 às 16:57

Senado decide descumprir liminar do Supremo que afasta Renan Calheiros

Mesa Diretora decidiu esperar pela decisão do plenário da Corte

Plenário do Senado durante sessão deliberativa (Arquivo ABr)

Plenário do Senado durante sessão deliberativa (Arquivo ABr)

A Mesa Diretora do Senado tomou a decisão de desafiar a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa.

Renan acredita que tem amparo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio, de acordo com senadores da Mesa, que assinaram nesta terça-feira (6) um documento para descumprir o afastamento. O alagoano também quer ganhar tempo para esperar a decisão definitiva do plenário do STF, que deve julgar o caso nesta quarta-feira (7).

Já foi expedido para o Supremo o documento com a decisão da Mesa Diretora.

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Com a finalidade de possibilitar a deliberação da Mesa sobre as medidas necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência, a Mesa Diretora, juntamente com a decisão de não cumprir a liminar, também decidiu dar um prazo para que Renan entregue sua defesa.

Teoricamente, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan baseado no artigo 330 do Código Penal por motivo de desobediência à ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, mais multa.

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  • Paulo Menezes

    Cadeia no teimoso corrupto!

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