Senado bloqueia decreto de vacinação de Biden para empresas privadas

Decisão do tribunal federal declarou que ordem de vacinação de Biden 'levanta sérias questões constitucionais'

Por Isabel Van Brugen

O Senado dos Estados Unidos votou, na quarta-feira, com uma margem estreita, para bloquear o decreto de vacinação para a COVID-19 ao setor privado, do presidente Joe Biden.

Em uma votação de 52-48, principalmente em linhas partidárias, o Senado votou para aprovar uma resolução de desaprovação (pdf) da regra proposta pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA), que é supervisionada pelo Departamento do Trabalho.

Os 50 republicanos na câmara alta juntaram-se ao senador Mike Braun (Republicano de Indiana) e ao líder da minoria no Senado, Mitch McConnell (Republicano do Kentucky), em uma contestação da medida sob o Congressional Review Act (CRA), que permite ao Congresso revisar e, se necessário, revogar novos regulamentos implementados por gabinetes federais como a OSHA.

Dois democratas, os senadores Joe Manchin III da Virgínia Ocidental e Jon Tester de Montana, juntaram-se aos republicanos na votação para revogar a ordem de vacinação.

Senador Bill Hagerty (Republicano do Tennessee) no Capitólio, em Washington, no dia 23 de junho de 2021 (Sarah Silbiger / Pool / Getty Images)
Senador Bill Hagerty (Republicano do Tennessee) no Capitólio, em Washington, no dia 23 de junho de 2021 (Sarah Silbiger / Pool / Getty Images)

Dirigindo-se ao plenário do Senado antes da votação, o senador Bill Hagerty (Republicano do Tennessee), expôs seu raciocínio por votar contra a ordem.

“A ordem de vacinação de Biden, como tantas outras políticas de esquerda, estão relacionadas com poder, controlar mais aspectos da vida americana e, ao fazer isso, erodir a autonomia pessoal dos americanos”, afirmou Hagerty.

Um tribunal de apelações dos EUA, no dia 12 de novembro, rejeitou uma contestação da administração Biden e reafirmou sua decisão de suspender a obrigatoriedade geral da OSHA para vacinações, que exigia que as empresas com 100 ou mais funcionários garantissem que seus trabalhadores fossem vacinados contra a COVID-19 antes de 4 de janeiro de 2022, ou fizessem o teste semanalmente e utilizassem uma máscara.

No mês passado, o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA em Nova Orleans, declarou em uma opinião que a ordem da OSHA é “excessivamente ampla” e ordenou que “não tomasse nenhuma ação para implementar ou obrigar o cumprimento da ordem. Até que uma nova ordem judicial seja emitida”.

O tribunal havia emitido anteriormente uma suspensão temporária da ordem, no dia 6 de novembro, enquanto aguardava o litígio.

A ordem foi apresentada em setembro por Biden, que declarou à nação que “nossa paciência está se esgotando” com os milhões de americanos que optaram por não se vacinar contra o vírus do PCC (Partido Comunista Chinês).

Para implementar o pedido, Biden pediu à OSHA que declarasse um padrão de emergência temporário. No passado, esses padrões foram usados ​​para proteger os funcionários contra produtos químicos perigosos ou outras toxinas semelhantes.

A OSHA relatou em um comunicado ao Epoch Times na época, que o padrão temporário de emergência “garantiria que a força de trabalho [da empresa] seja totalmente vacinada ou exigiria que qualquer trabalhador que permanecesse não vacinado apresentasse um resultado negativo no teste pelo menos uma vez por semana antes de chegar trabalhar”.

No total, o pedido de Biden se estenderia a cerca de 100 milhões de americanos, quase um terço de todos os cidadãos americanos.

Na decisão do tribunal federal de apelações, em 12 de novembro, declarou-se que a ordem de vacinação do governo Biden “levanta sérias questões constitucionais” e “provavelmente excede a autoridade do governo federal”.

A OSHA anunciou logo em seguida a decisão de suspender sua implementação e aplicação.

De acordo com o procedimento CRA, se uma regra for anulada, as administrações federais estão proibidas de publicar a mesma regra ou uma regra substancialmente semelhante.

A Casa Branca continua impulsionando a retórica de que os americanos não vacinados são os culpados por retardar a recuperação econômica do país.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário do Epoch Times. No entanto, funcionários do governo Biden afirmaram que o presidente vetaria tal resolução se ela chegasse a sua mesa.

Com informações de Joseph Lord.

Entre para nosso canal do Telegram

Assista também:

 
Matérias Relacionadas