Senado do Arizona aprova projeto de lei que proclama pornografia como “crise de saúde pública”

Por Mimi Nguyen Ly

O Senado estadual do Arizona aprovou um projeto de lei, em 6 de maio, que denuncia a pornografia como uma “crise de saúde pública” – o mesmo status que é mantido pela epidemia de opiáceos.

“A pornografia é uma crise que leva a um amplo espectro de impactos individuais e na saúde pública”, afirma o projeto. “A pornografia perpetua um ambiente sexualmente tóxico que prejudica todas as áreas da nossa sociedade.”

O projeto de lei continua dizendo que pesquisas recentes “indicam que a pornografia é potencialmente biologicamente viciante e requer material cada vez mais chocante para que o vício seja satisfeito. Isso levou a temas crescentes de comportamentos sexuais de risco, extrema degradação, violência e pornografia infantil”.

“Devido aos avanços da tecnologia e à disponibilidade universal da internet, as crianças estão sendo expostas à pornografia em um ritmo alarmante, levando a baixa auto-estima, transtornos alimentares e um aumento na atividade sexual problemática em idades cada vez mais jovens” lê o projeto de lei.

Ele também disse que os usuários de pornografia enfrentam potenciais efeitos prejudiciais, como “comportamentos sexuais tóxicos, doenças emocionais, mentais e médicas, e dificuldade em formar ou manter relacionamentos íntimos”.

O Senado aprovou a Resolução Concorrente de 2009 por 16 votos a 13, com uma abstenção. Foi aprovado pela primeira vez na Câmara dos Representantes do Arizona em 25 de fevereiro, por 32-28. A resolução foi lida pela primeira vez na Câmara em 5 de fevereiro, e a representante Michelle Udall (R-Mesa) foi a principal patrocinadora.

“Como a indústria do tabaco, a indústria da pornografia criou uma crise de saúde pública”, disse Udall aos legisladores, segundo a Arizona Republic. “A pornografia é usada de forma generalizada, até mesmo por menores”.

A resolução aconselhou o Estado e o país a prevenirem sistematicamente a exposição e o vício em pornografia e educar as pessoas sobre seus danos, além de desenvolver programas de recuperação de pornografia.

A senadora Sylvia Allen (R-Snowflake), reconheceu que a resolução não proíbe explicitamente a produção ou o consumo de pornografia.

No entanto, ela diz que a medida terá um efeito “porque é a primeira vez que estamos fazendo uma declaração … sobre a epidemia de pornografia”, segundo a república do Arizona.

“Bilhões de dólares em todo o mundo estão sendo feitos sobre esta indústria que está envenenando as mentes dos nossos cidadãos”, disse Allen ao jornal, acrescentando que a pornografia é “o problema raiz de muitos dos outros problemas que estamos enfrentando”. A pornografia contribui para a atividade sexual em idades jovens, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez não planejada.

“Ela se transformou em algo … horrível”, disse ela.

Os defensores dizem que esperam que isso abra as portas para novas restrições à pornografia.

Desde 2016, 10 outros estados, incluindo Flórida, Pensilvânia e Kansas, declararam a pornografia uma crise de saúde pública. As medidas foram baseadas em legislação modelo escrita pelo National Center on Sexual Exploitation. O grupo diz que a pornografia está diretamente ligada a outros atos de exploração.

Mas os democratas do Arizona se opuseram ao projeto e disseram que isso estava distraindo as autoridades de questões de saúde pública mais importantes.

“Ah, as coisas que os republicanos do Arizona escolhem para priorizar”, twittou o Partido Democrático do Arizona em 7 de maio.

 
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